Num comunicado, António Guterres afirmou que “tomou nota” da decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, que validou na quinta-feira a vitória do Presidente Nicolás Maduro.

A decisão da alta instância judicial foi contestada pela oposição venezuelana e a União Europeia (UE) já anunciou que não reconhecerá os resultados até que as atas eleitorais sejam verificadas.

“Enquanto não virmos um resultado que possa ser verificado, não o vamos reconhecer”, disse hoje o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell.

No mesmo comunicado, Guterres também exigiu “uma proteção absoluta e respeito pelos direitos humanos” na Venezuela, após expressar “preocupação” com os relatos recebidos de vários abusos, entre os quais mencionou detenções arbitrárias de menores, jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e opositores.

O secretário-geral da ONU lembrou que a liberdade de opinião, de expressão e de reunião pacífica devem ser respeitados.

A ONU enviou à Venezuela um painel de peritos eleitorais, convidados pelo Governo, que no final da sua missão foram muito críticos em relação às eleições presidenciais.

O relatório preliminar do painel de peritos concluiu que as eleições venezuelanas careceram de “medidas básicas de transparência e integridade”, aspetos que, segundo frisaram, “são essenciais para a realização de eleições credíveis”.

O Governo de Maduro classificou os membros do grupo da ONU como “falsos especialistas eleitorais” e acusou-os de espalhar “uma série de mentiras”, enquanto a oposição destacou que o documento reforçava a tese de vitória do seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia.

As autoridades venezuelanas desacreditaram tanto o relatório do painel da ONU como as alegações do Centro Carter (organização sem fins lucrativos ligada ao ex-presidente norte-americano Jimmy Carter), apesar de ambos terem sido convidados a observar as eleições pelo Conselho Nacional Eleitoral venezuelano.

O Supremo Tribunal da Venezuela considerou na quinta-feira válidos os resultados das eleições presidenciais no país divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral, que ditaram a reeleição de Nicolás Maduro, rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional, que alegam fraude eleitoral.

A decisão foi tomada em resposta a um pedido de Maduro para rever os totais de votos, depois de a oposição ter publicado registos da votação que atribuíam a vitória a Edmundo González Urrutia.

A Venezuela, país que conta com uma expressiva comunidade de portugueses e de lusodescendentes, realizou eleições presidenciais no passado dia 28 de julho, após as quais o Conselho Nacional Eleitoral atribuiu a vitória a Maduro com pouco mais de 51% dos votos, enquanto a oposição afirma que o seu candidato, o antigo diplomata Edmundo González Urrutia obteve quase 70% dos votos.

A oposição venezuelana e diversos países da comunidade internacional denunciaram uma fraude eleitoral e exigiram que sejam apresentadas as atas de votação para uma verificação independente. O CNE afirmou que a medida era inviável devido a um “ciberataque” de que alegadamente foi alvo.

Os resultados eleitorais têm sido contestados nas ruas, com manifestações reprimidas pelas forças de segurança, com o registo de mais de 2.200 detenções, 25 mortos e 192 feridos.