Em abril do ano passado, três investigadoras que passaram pelo CES da Universidade de Coimbra denunciaram situações de assédio num capítulo do livro intitulado “Má conduta sexual na Academia - Para uma Ética de Cuidado na Universidade”, o que levou a que os investigadores Boaventura Sousa Santos e Bruno Sena Martins acabassem suspensos de todos os cargos que ocupavam naquela instituição.

Por isso, o CES acabou por criar uma Comissão Independente, que iniciou funções a 1 de agosto para receber denúncias de alegadas situações de assédio.

Já em outubro do ano passado, um grupo de mulheres entregou um dossiê à Comissão Independente, a denunciar nove casos de assédio que terão ocorrido em projetos dirigidos por Boaventura de Sousa Santos.

Agora, é tempo de saber o que diz o relatório que hoje será apresentado. Segundo o Jornal de Notícias, são várias as universidades que têm ferramentas de denúncia para casos de assédio sexual, moral e discriminação. Todavia, as queixas são residuais e muitos processos não têm seguimento, alguns por falta de provas.

Vejamos alguns dos números recolhidos pelo JN:

  • Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) — recebidas duas denúncias desde setembro;
  • Universidade Nova de Lisboa — recebidas 16 queixas no total, três já foram arquivadas;
  • Universidade do Algarve — cinco denúncias recebidas, três ficaram apenas num único processo e foram arquivadas;
  • ISCTE — quatro denúncias arquivadas.

Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior diz ao JN ter recebido cinco denúncias de assédio moral, nos últimos cinco anos, e outras 28 por via da Inspeção-Geral da Educação e Ciência, nos últimos quatro anos. Mas as instituições têm "poder disciplinar" para atuar perante estes casos, já que "diversas instituições têm vindo a abrir canais apropriados para denúncias deste teor".