"Tendo em conta os procedimentos associados ao passamento físico do antigo Presidente da República de Angola José Eduardo dos Santos" e "havendo necessidade de estender-se o período de luto nacional inicialmente declarado, de modo a assegurar que as homenagens devidas à sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado decorram em período significativo", o atual chefe de Estado, João Lourenço, aumentou o período de luto nacional.

Assim, o luto nacional “tem a duração de sete dias” e inicia-se às 00:00 de 09 de julho, lê-se no novo decreto.

O Presidente de Angola tinha decretado hoje cinco dias de luto nacional, a começar também no sábado, pela morte do seu antecessor, José Eduardo dos Santos, aos 79 anos.

“É declarado o luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares”, refere o primeiro decreto presidencial do chefe de Estado.

Segundo o decreto, o luto nacional começa às 00:00 de sábado, 09 de julho, tal como agora, durante os quais a bandeira nacional será colocada a meia haste e serão cancelados todos os espetáculos e manifestações públicas.

O chefe de Estado angolano justificou no decreto a homenagem com o facto de o ex-presidente José Eduardo dos Santos ter sido “uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da paz e reconstrução e reconciliação nacionais”.

O luto nacional visa por isso “homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado”, segundo o primeiro decreto presidencial.

“Se tivermos em conta as atuais circunstâncias não vemos por que razão a família que está lá fora não [possa] acompanhar o seu ente querido, estamos a contar com a presença de todos sem exceção de ninguém”, disse João Lourenço, à saída de uma reunião de emergência do MPLA, partido do poder e do qual José Eduardo dos Santos foi presidente emérito.

Depois da morte do ex-presidente angolano, hoje, aos 79 anos, em Barcelona, Espanha, permanece a incerteza quanto ao lugar onde será feito o enterro.

A advogada que representa Tchizé dos Santos, uma das filhas em disputa com o regime angolano, disse hoje que José Eduardo dos Santos não queria ser enterrado em Angola, para evitar um aproveitamento político da cerimónia e porque os filhos não podem entrar no país.

Tchizé dos Santos, que vive há vários anos fora de Angola perdeu o mandato de deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) em 2019 e afirma correr risco de vida no seu país, enquanto a irmã mais velha, Isabel dos Santos, também a residir no exterior, enfrenta vários processos judiciais e diz ser vítima de perseguição.

Questionado sobre as acusações das filhas mais velhas do ex-presidente, João Lourenço disse que o foco neste momento é a organização das exéquias e que é obrigação do executivo realizar um funeral de Estado.

“Nenhuma autoridade do país tem competência para impedir que um cidadão angolano que esteja a viver no exterior possa regressar ao seu próprio país, não importa em que circunstância”, salientou o chefe do executivo angolano.

Sobre o seu antecessor na presidência, Lourenço afirmou que “Angola acaba de perder um grande filho (…) que dedicou toda a sua juventude, toda a sua vida para o bem de Angola e dos angolanos”.

O chefe de Estado deixou ainda um apelo: “Para que encaremos este momento com a maior serenidade possível e que o povo siga, pela comunicação social, o programa das exéquias até que consigamos realizar o funeral de Estado a que ele tem direito e que é nossa obrigação enquanto executivo organizar”.

Dirigindo-se à família, afirmou que “não sofrem sozinhos”.

“Estamos solidários neste momento difícil”, sublinhou João Lourenço, dizendo que “a dor que a família sente todo o angolano sente”.

José Eduardo dos Santos morreu hoje aos 79 anos numa clínica em Barcelona, Espanha, após semanas de internamento, anunciou a presidência angolana, que decretou cindo dias de luto nacional.

José Eduardo dos Santos sucedeu a Agostinho Neto como Presidente de Angola em 1979 e deixou o cargo em 2017, cumprindo uma das mais longas presidências no mundo, marcada por acusações de corrupção e nepotismo.

Em 2017, renunciou a recandidatar-se e o atual Presidente, João Lourenço, sucedeu-lhe no cargo, tendo sido eleito também pelo Movimento Popular de Libertação de Angola, que governa no país desde a independência de Portugal, em 1975.