Nuno Artur Silva falava na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
"Os jornais e rádios regionais, para nós, são essenciais", começou por dizer o governante, em resposta a questões dos deputados sobre os apoios do Estado aos media.
"Esse tecido de rádios e jornais por todo o território é essencial para manter viva a comunicação social", prosseguiu o secretário de estado, apontando que "se mantém" o apoio ao setor regional.
O responsável sublinhou que a execução dos apoios nesta área em 2019 foi de "98,8%", ou seja, "todas as verbas disponíveis foram executadas".
Nuno Artur Silva salientou, durante a audição parlamentar, que o Governo, na generalidade, defende o apoio inequívoco à comunicação social, mas a questão essencial é qual o tipo de apoios de que se está a falar.
Para responder a esta questão, o Governo está a ouvir o setor, a participar nos encontros que discutem o futuro dos media e a comparar o que está a ser feito neste âmbito em outros países, explicou o governante.
"Em vez de nos precipitarmos para medidas avulsas e desenquadradas do conjunto, aquilo que vamos fazer e já estamos a fazer é ver em que medida se pode intervir de maneira consistente e estrutural", sublinhou o secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media.
Deu exemplo de algumas medidas que já estão a ser aplicadas como por exemplo a "possibilidade do depósito legal poder ser feito de forma digital".
Esta é "uma medida que está em curso e que julgo que será bastante facilitadora para os vários intervenientes no processo", prosseguiu.
"Estamos a olhar para a questão da literacia mediática", em articulação com o ministério da Educação, apontou.
Nesse âmbito, o objetivo passa por "dotar os alunos da importância de perceber cada vez mais" e "distinguir o que é informação credível, isenta e rigorosa de todos os mecanismos de desinformação que proliferam", explicou Nuno Artur Silva.
No âmbito dos apoios à comunicação social, "vamos desenvolver campanhas de sensibilização", disse.
O secretário de Estado referiu que está a ser preparado "um conjunto de medidas que será apresentado em altura própria" para apoiar os media, e enfatizou que tal não será feito "de maneira desgarrada".
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