“Jovens em Portugal estão a lutar contra poderosos governos europeus para proteger as suas terras e meios de subsistência que foram destruídos por condições climáticas extremas”, escreve DiCaprio na sua conta oficial de Twitter. O ator e reconhecido ativista ambiental remete os seus seguidores para um artigo publicado pelo jornal britânico The Guardian, no qual o grupo de jovens é entrevistado.

“No seu litígio climático, financiado por crowdfunding, estes jovens ativistas consideram que a crise climática interfere com o seu direito à vida, ao respeito e até ao direito de não serem discriminados”, continua, adiantando que “o seu objetivo é obrigar legalmente os governos a aumentar os seus cortes de emissões a nível nacional e internacional”.

A saudação de DiCaprio remete à ação movida por Cláudia Agostinho, de 23 anos, contra 33 países em matéria de clima. O caso teve início em setembro de 2020, quando o grupo que lidera — que inclui primos e irmãos — , “exposto aos extremos de calor”, exigiu que o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) julgasse um processo e responsabilizasse esses países, entre os quais Portugal, por impulsionarem a crise climática.

Quatro dos jovens vivem em Leiria, uma das regiões mais afetadas pelos incêndios florestais que “mataram mais de 120 pessoas em 2017”, conforme referiram na acusação. Os outros dois requerentes vivem em Lisboa.

Na queixa, alegam que os governos visados não estão, categoricamente, a decretar cortes profundos e urgentes nas emissões poluentes, “necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes”.

Os países alvo de processo são: Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, República Checa, Alemanha, Grécia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Croácia, Hungria, Irlanda, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Letónia, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Turquia e Ucrânia.

O caso esteve em risco de cair, mas foi aceite pelo TEDH, conforme anunciado pela GLAN - Global Legal Action Network, organização internacional sem fins lucrativos que os tem apoiado nesta batalha legal. Segundo a organização, o tribunal concedeu prioridade à denúncia com base na “importância e urgência das questões levantadas”.

A GLAN define-se como uma organização que trabalha com o objetivo de interpor ações legais inovadoras além-fronteiras para enfrentar intervenientes poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos e injustiças recorrentes, trabalhando com as comunidades afetadas. Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda e é a entidade responsável pelo crowdfunding para financiar esta ação.

“As alterações climáticas são a maior ameaça ao meu futuro e ao futuro da minha geração”, afirmou Agostinho durante uma conferência de imprensa online promovida pela GLAN em 2020.

Ao apresentar a defesa da causa, Cláudia recordou que em 2017 assistiu “com horror” aos “incêndios florestais mortíferos” em várias zonas do país, incluindo a região de Leiria, onde vive: “Nesse momento pensei claramente que as alterações climáticas estão a fazer do mundo um lugar cada vez mais perigoso e que a minha geração está cada vez mais vulnerável e sem perspetivas de futuro”.

Para a leiriense, as alterações climáticas são uma crise de saúde pública. “A nossa saúde depende da saúde do meio em que vivemos”.“Sabemos que as ondas de calor e as catástrofes naturais vão matar cada vez mais pessoas. Precisamos de sair da crise da covid-19 com muito mais resiliência do que antes, precisamos de uma recuperação saudável e para isso não chega reconhecer que a emergência climática existe”, sustentou.

Um relatório de peritos elaborado pela Climate Analytics para o processo descreveu Portugal como um 'hotspot' de alterações climáticas, destinado a suportar condições extremas de calor cada vez mais fatais.

*com Lusa