João Pedro Matos Fernandes esteve a ser ouvido na comissão parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, no âmbito de uma audição regimental.

Segundo o titular da pasta do Ambiente, que citou resultados de uma prospeção da Agência Portuguesa do Ambiente, há cerca de 30 mil metros cúbicos de lamas depositadas no fundo do rio Tejo, no troço Vila Velha de Ródão-Belver, que têm de ser removidos devido à "elevada carga orgânica que comportam" e aos seus efeitos na oxigenação da água.

O ministro apontou a primeira semana de junho como o prazo para começar a limpeza do fundo do Tejo, depois de instalados uma bacia de retenção, "devidamente coberta por telas impermeabilizantes", e o estaleiro, num terreno situado nas Portas de Ródão, do qual o Governo tomou posse administrativa.

"Julgamos que na primeira semana de junho estaremos em condições de iniciar a operação de limpeza propriamente dita", afirmou aos deputados.

Matos Fernandes assegurou que "não vão ser depositados" quaisquer resíduos na bacia do Tejo "nem um quilograma de lamas numa área protegida".

O ministro do Ambiente indicou anteriormente que, depois de retiradas do rio e secas, as lamas serão canalizadas para um aterro.

Apesar da garantia dada por João Pedro Matos Fernandes, a deputada do PEV Heloísa Apolónia considerou "má ideia" a localização do estaleiro nas Portas de Ródão, classificado como monumento natural, no qual, assinalou, a lei "proíbe a deposição de resíduos".

O deputado do PAN André Silva questionou o ministro sobre se o Governo estudou localizações alternativas, sustentando que razões economicistas estiveram na origem da opção escolhida.

João Pedro Matos Fernandes salvaguardou que em causa não estão resíduos perigosos nem metais pesados, mas "matéria orgânica", sugerindo que "uma boa parte" poderia ser utilizada pelos municípios para "enriquecer terrenos pobres".

O ministro apontou as Portas de Ródão como a melhor opção, uma vez que as lamas "têm de ser depositadas nas margens do Tejo para secarem", antes de serem transportadas para aterro.

"Não há outra maneira", referiu, frisando que o estaleiro será instalado num "espaço vazio, num antigo areeiro".