Contactado pela Lusa a propósito da decisão dos empresários da zona de Santos de encerrarem os estabelecimentos às 23:00, entre quinta-feira e domingo, de modo a controlar os ajuntamentos noturnos e sobre se a PSP vai reforçar o policiamento, Artur Serafim disse que é uma situação que vai sendo avaliada.

“Vamos mobilizar efetivos de uma forma disposta no terreno da que temos adotado, nomeadamente, e se houver necessidade de condicionar acessos àquela zona, é isso que iremos efetuar. (…) Fazemos uma avaliação contínua do risco para dar resposta às várias dinâmicas da noite de Lisboa, incluindo criminais”, disse.

O presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton (PSD), informou na quarta-feira à noite que os empresários da zona de Santos vão encerrar os estabelecimentos às 23:00, entre quinta-feira e domingo, três horas mais cedo do que o habitual.

“Às 23:00 encerram os estabelecimentos através de memorando da Junta de Freguesia da Estrela. Os estabelecimentos encerram de quinta a domingo às 23:00, o que significa que as pessoas que se encontram no seu interior podem lá ficar até fazer o pagamento”, disse.

Segundo o comissário da PSP, esta medida pode levar a que poderão existir menos pessoas naquela zona de diversão noturna.

“Poderão existir menos pessoas naquela zona e, mesmo que existam concentrações, iremos estar com poucos ou muitos [efetivos] presentes como fizemos no Cais do Sodré e no Bairro Alto, locais para onde já mobilizámos efetivos”, referiu.

Artur Serafim lembra que as pessoas podem estar, para já, na rua em número não superior a 15.

“Podem estar na rua, não há recolhimento obrigatório. Podem estar na rua não em número superior a 15 e se não condicionarem a circulação rodoviária porque podem perigar a sua integridade física e a de terceiros”, sublinhou.

Mas, diz Artur Serafim, se houver necessidade disso, a polícia irá condicionar os acessos àquela zona.

Após ter-se reunido na quarta-feira à noite com os empresários, para discutir a questão da segurança na área do Largo Vitorino Damásio e envolvente do Jardim de Santos, Luís Newton (PSD) explicou que o objetivo do adiantamento do horário de encerramento dos estabelecimentos é criar condições para apoiar o trabalho da PSP e assegurar que não há “ajuntamentos a partir das 02:00”.

“[…] A forma mais fácil de criar essas condições é assegurar o encerramento dos estabelecimentos a partir de uma hora anterior a esses ajuntamentos. [Os empresários] disponibilizaram-se a fazer um [teste] piloto, para experimentar que esta intervenção só faz sentido ocorrer se contar com o envolvimento da PSP e assim facilitar a sua ação, no âmbito da manutenção da ordem pública e evitar ajuntamentos”, disse o autarca.

De acordo com Luís Newton, as autoridades deverão criar uma área delimitada a partir das 23:00, porque, esclarece, “é uma hora em que ainda não há grandes ajuntamentos” e “que facilita substancialmente a ação da polícia”.

“Nós já enviámos [a ata assinada por 14 entidades] para o Comando Metropolitano [de Lisboa], logo assim que terminou a reunião e obtivemos consenso e a assinatura de todos empresários da zona”, indicou, adiantando que polícia vai ter mais “facilidade em controlar a gestão dos acessos e vedar a possibilidade de existirem ajuntamentos”.

À Lusa, Luís Newton referiu que a autarquia vai disponibilizar uma equipa de fiscais para controlar o encerramento dos espaços na zona.

Segundo o presidente da Junta de Freguesia da Estrela, tem havido na zona ajuntamentos de “três ou quatro” mil pessoas.

Nas últimas semanas, Lisboa tem registado situações de criminalidade violenta em contexto de diversão noturna, nomeadamente no Bairro Alto, Cais do Sodré e Santos, com ocorrências de esfaqueamentos.

O levantamento gradual das restrições em função da vacinação contra a covid-19 arrancou em 01 de agosto, com regras aplicáveis em todo o território continental, inclusive o limite de horário de encerramento até às 02:00 para a restauração.