O número – que há dois anos se situava nos seis mil pedidos – diz respeito ao Programa de Arrendamento Apoiado, que está sempre aberto (e não funciona por concurso) e “cai para metade” quando se dá início à avaliação dos casos, quer porque as candidaturas não estão adequadamente preenchidas ou estão incompletas, quer porque os agregados candidatos não preenchem os requisitos para obter uma casa.
"Mas, não deixa de ser um número muito elevado", constatou a vereadora, em audição conjunta nas comissões de Finanças, Património e Recursos e de Habitação, Desenvolvimento Local e Obras Municipais sobre o Orçamento para 2025.
Filipa Roseta recordou ainda que o Subsídio Municipal ao Arrendamento Acessível chega atualmente a mais de mil famílias.
“Toda a gente que concorreu e que estava dentro dos limites teve apoio, recebendo, em média, 200 euros por mês”, indicou.
A autarca destacou o “brutal investimento da câmara na requalificação, reabilitação e reconstrução da cidade” e repetiu que este “é o maior investimento em habitação” de sempre.
A vereadora apelou ainda à aprovação “rapidamente” da Carta Municipal de Habitação e a um “acordo político” que permita parcerias com privados no programa de construir para arrendar.
Durante o período de questões, os deputados municipais do PS apontaram “problemas de manutenção” na habitação municipal já existente.
“Há esgotos a céu aberto, o que seria impossível noutros locais da cidade a não ser num bairro municipal”, denunciou Jorge Marques, presidente da Junta de Freguesia da Ajuda.
“São coisas gravíssimas e simples e rápidas de resolver”, realçou.
Também Isabel Pires, do BE, referiu ter conhecimento de “muitas queixas sobre o interior dos edifícios”, nomeadamente sobre o estado dos elevadores e das caixas de correio, apontando o dedo à Câmara por dar prioridade às fachadas nas obras de manutenção dos bairros municipais.
Angelique da Teresa (IL) questionou a vereadora sobre o funcionamento e os custos de reparação dos elevadores dos edifícios municipais e Filipa Roseta lembrou que este executivo “duplicou o investimento em elevadores dos últimos quatro anos” e existem 1.200 elevadores com “anos de necessidade”.
A este propósito, a vereadora assinalou que tem que passar a haver “uma rotina de reabilitação, para não se andar a correr atrás do prejuízo”.
O PS expressou ainda “forte preocupação” com o estado da iluminação pública em certas zonas, tendo Filipa Roseta sublinhado que “é relevante” identificar essas situações.
“Não podemos deixar passar”, reconheceu.
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