Em resposta a questões dos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, onde foi assistir à antestreia do filme "Salgueiro Maia – O Implicado", de Sérgio Graciano, Marcelo Rebelo de Sousa adiantou que ainda não fechou o processo de escolha da comissão nacional das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que lhe compete nomear.

"Eu esperei pela composição da Assembleia da República e do Governo. Tenho ideias sobre a matéria. Ainda não falei com o senhor presidente da Assembleia da República nem com o senhor primeiro-ministro sobre a matéria", declarou, quando interrogado se já escolheu os membros da comissão nacional e se ficará ou não presidir a este órgão.

Questionado se o 25 de Novembro de 1975 deve ser incluído nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril de 1974 – que já começaram, mais de dois anos antes desta efeméride, e se irão estender até dezembro de 2026 –, o chefe de Estado respondeu: "Mas eu acho que a ideia é obviamente caber. Quer dizer, cabe".

O Presidente da República assinalou que, por enquanto, as celebrações se têm fixado sobretudo "na fase anterior" à Revolução dos Cravos, "não é a do processo revolucionário em si mesmo", mas "nos antecedentes do 25 de Abril: o movimento estudantil, os movimentos religiosos, os movimentos dos trabalhadores, a contestação política, a oposição política, a repressão".

"E por isso é que se começou muito cedo", prosseguiu, acrescentando que "depois há de chegar o momento que tem a ver com a iniciativa dos capitães, o movimento dos capitães, o Movimento das Forças Armadas (MFA), e depois o processo dentro da revolução".

Marcelo Rebelo de Sousa concluiu: "O 25 de Novembro é posterior ao 25 de Abril, cabe no processo revolucionário, merece, naturalmente – eu sempre o assinalei –, mas não cabe no início que é a pré-história da pré-história do 25 de Abril. Cabe depois".

Sobre o capitão de Abril Salgueiro Maia, que condecorou postumamente no seu primeiro ano de mandato como Presidente da República, recordou-o como "um grande protagonista do 25 de Abril" que a seguir "foi totalmente desprendido" e por isso merece "admiração suplementar".

Ainda não é conhecido o nome do substituto de Pedro Adão e Silva - que na semana passada assumiu as funções de ministro da Cultura do XXIII Governo Constitucional – como comissário executivo à frente da estrutura de missão constituída pelo Governo para as comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.

A par desta estrutura de missão, está previsto que funcione, junto da Presidência da República, uma comissão nacional, que compete ao Presidente da República nomear.

Em junho de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa convidou para presidir a este órgão o primeiro Presidente da República eleito depois do 25 de Abril, António Ramalho Eanes, que inicialmente aceitou, mas mais tarde se desvinculou destas comemorações.

Ramalho Eanes também assistiu hoje à antestreia do filme "Salgueiro Maia – O implicado", no Centro Cultural de Belém.

Há dois anos, no 25 de Novembro, os dois almoçaram juntos no Palácio de Belém e Marcelo Rebelo de Sousa defendeu na altura que esta foi uma "data ponte" determinante para a institucionalização da democracia em Portugal, com Eanes como "protagonista essencial".

Os acontecimentos do 25 de Novembro de 1975, em que forças militares antagónicas se defrontaram no terreno, e sobre os quais não há uma versão consensual, marcaram o fim do chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC).

(Artigo atualizado às 0:02 de 5 de abril)