Numa conferência de imprensa no Palácio de Belém, em Lisboa, com a Presidente da Hungria, Katalin Novák - que se encontra numa visita de Estado a Portugal -, Marcelo Rebelo de Sousa comentou a informação dada pela Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA-PRR) na quarta-feira de que há 15 investimentos em estado preocupante ou crítico.

O chefe de Estado recordou que tem acompanhado “com atenção e preocupação” o ritmo de execução do PRR e salientou que existem “duas fases” na sua aplicação.

A primeira, segundo o Presidente da República, tem sido executada pelo Governo “sem atrasos” e consiste “nas relações com a União Europeia, pedindo um financiamento que tem sido concedido, e afetando esse financiamento a entidades intermédias no processo de execução”.

“A segunda fase, que é aquela em que tem havido atrasos, é a da transferência dos fundos dessas entidades intermédias para beneficiários finais: abertura de concursos, decisões de concursos, começo de execução, execução das obras e, portanto, pagamento aos beneficiários finais à medida que se completa a execução das obras”, destacou.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que foi precisamente nesta segunda fase que a CNA-PRR reconheceu que “há um atraso” na execução dos fundos.

É “um atraso que todos esperamos que venha a ser recuperado ao longo do ano de 2023, antes mesmo do ano de 2024. Por isso, eu disse, na minha mensagem de ano novo, que 2023 é um ano decisivo em termos do calendário de execução do PRR”, salientou.

Na quarta-feira, a CNA-PRR identificou 15 investimentos em estado preocupante ou critico, devido a fatores como atrasos nas candidaturas ou metas demasiado ambiciosas.

“Analisámos 69 investimentos […], 33 alinhados com o planeamento, 21 com necessário acompanhamento, 13 em estado preocupante e dois considerados como críticos”, afirmou, em Lisboa, o presidente da CNA-PRR, Pedro Dominguinhos, na apresentação do relatório de acompanhamento do programa, reportado a 2022.

Os que se encontram em estado critico referem-se a investimentos de empresas, em habitação, florestas e também à digitalização na educação.