“Como, aliás, já tinha afirmado publicamente na Feira do Livro do Porto, no passado dia 23 de agosto, o Presidente da República não se pronunciou, nem podia ou devia pronunciar-se, sobre qualquer iniciativa referendária, nos termos da Constituição da República Portuguesa, que, logo na altura citou”, lê-se numa nota divulgada na página oficial da Presidência.

A mesma nota relembra que o Presidente tem adotado a mesma conduta “ao longo dos seus mandatos, de que foi exemplo a posição sobre iniciativas referendadas acerca da morte medicamente assistida”.

Esta nota surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter advertido para a diferença que existe entre a realidade da imigração e as narrativas que se constroem sobre ela, em resposta a uma pergunta sobre a proposta do Chega para um referendo.

“É fundamental, ao falar-se de imigração, numa pátria como a nossa, que foi sempre de emigração, saber do que estamos a falar”, escreveu, em resposta a uma pergunta de um aluno da Universidade de Verão do PSD, que decorre em Castelo de Vide, Portalegre.

Na sua resposta, incluída no jornal da Universidade de Verão hoje distribuído aos jovens presentes, Marcelo Rebelo de Sousa detalhou os números sobre a imigração em Portugal para concluir que “ter estes números presentes é ter presente a diferença entre a realidade e discursos ou narrativas sobre ela”.

O autor da pergunta queria saber qual a análise que Marcelo Rebelo de Sousa faz “à recente proposta do referendo à imigração” do Chega e que enquadramento constitucional teria.

Esta mesma resposta surge no comunicado da Presidência, onde costa o documento com todas as respostas enviadas à publicação da Universidade de Verão social-democrata.

Neste documento não figura qualquer pergunta relativa à proposta de referendo do Chega, mas sim apenas uma referência genérica ao tópico “imigração” a anteceder a réplica do Presidente.

Esta quarta-feira, em reação a esta resposta de Marcelo, o líder do Chega defendeu que o Presidente da República deve adotar uma atitude de “reserva e cautela” quanto à proposta de um referendo sobre imigração e anunciou que lhe pediu uma audiência para abordar esta questão.

“Sendo uma entidade chamada a tomar a decisão final sobre esta matéria, e sem ter recebido ainda a proposta de referendo submetida à Assembleia da República, deveria ter um maior dever de reserva e de cautela sobre essa mesma realização”, afirmou.