Numa conferência na faculdade de Direito de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou um guião de questões para a reflexão sobre um tema que reconheceu ser um dos “favoritos” dos políticos, juristas, académicos e cientistas sociais, e sobre o qual “não falecem ideias”.

Marcelo Rebelo de Sousa deixou claro que não aceitará mudanças no sistema eleitoral antes das próximas eleições legislativas, em 2019, e que espera a conclusão do debate “já na nova legislatura” envolvendo “partidos, instituições da sociedade civil e povo”.

“Não é só a questão de haver mais proporcionalidade ou menos proporcionalidade, não é só a proximidade do deputado em relação ao eleitor ou a preocupação de haver governos estáveis”, acentuou o Presidente da República, em declarações aos jornalistas à margem da conferência.

Outras questões surgem e os partidos e o sistema político devem adaptar-se, defendeu: “É haver voto eletrónico ou não, voto antecipado ou não, formas de exercer o direito de voto, tipos de campanhas eleitorais, financiamento das campanhas eleitorais, tudo isso é sistema eleitoral”, disse, sublinhando que “já não se pensa” em muitos daqueles problemas há 22 anos.

Os partidos, disse, são “máquinas pesadas" e têm dificuldade o "novo tempo político”.

Para o chefe de Estado, “faz sentido” iniciar o debate sobre o sistema político português face “àquilo que mudou” nos últimos vinte anos, com o surgimento da “democracia eletrónica, de movimentos inorgânicos” que desafiam os partidos tradicionais.

“Hoje as pessoas querem os políticos mais próximos, querem maior transparência, querem maior controle, intervém através da Internet, há novos meios de comunicação social, há novos movimentos inorgânicos de base que já não são os velhos parceiros económicos e sociais. Isto significa uma mudança na política e o sistema partidário tem de se adaptar a isso”, advertiu.

Perante a plateia, no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, que incluía representantes dos partidos políticos, estudantes, investigadores e professores, Marcelo Rebelo de Sousa disse que qualquer que seja a fórmula encontrada deve pôr "Portugal em primeiro" lugar e não se deve reduzir a soluções para resolver problemas de mera conjuntura.

O debate deve decorrer "sem tabus, nem inibições, sem ilusões, mas também sem complexos, equacionando fórmulas que, além de flexíveis, devem ser suscetíveis de acompanhar a mudança vertiginosa dos tempos, possam garantir estabilidade sem a qual governar será só ir tapando buracos de conjuntura".

“Não em resolver os estrangulamentos na área governativa de cada instante, não em solucionar as fragilidades na área oposicionista de cada momento, não em apreciar as ambições, os ressentimentos, os desejos, as frustrações de pessoas ou de grupos, que são legítimas, mas insuficientes para justificarem só por si o debate que tem outra magnitude”, advertiu.