Em ano de eleições, o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, em Lisboa, o quarto desde que é Presidente da República, não abordou questões políticas concretas, mas os partidos, à esquerda e à direita, trocaram acusações por causa da Lei de Bases da Saúde ou das polémicas em torno das nomeações governamentais.
Num paralelismo com os jovens de 74, ano da “Revolução dos Cravos”, o Presidente da República afirmou que os jovens de hoje pedem respostas rápidas e claras aos seus problemas.
Os jovens de hoje “querem respostas inequívocas para algumas perguntas urgentes” e os políticos de hoje também valerão “muito pouco se não forem mais rápidos na educação, saúde e solidariedade social”, disse.
As novas gerações, acrescentou, continuam a acreditar na democracia, “mesmo a mais imperfeita”, e a preferi-la a uma ditadura, e recusam o imobilismo.
“Não se conte com os jovens para resignações. Eles querem respostas inequívocas para perguntas urgentes”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, para quem “o programa” de “ambição” até pode parecer um “programa impossível”, embora também tivesse deixando uma resposta: “Talvez, mas a História faz-se sempre de programas, ideais, de sonhos impossíveis.”
No dia em que deu uma entrevista ao Público a admitir que se as presidenciais fossem amanhã votaria em Marcelo Rebelo de Sousa, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, elogiou o chefe do Estado por ter sido “uma muralha” contra o populismo em Portugal.
À esquerda e à direita, os partidos fizeram o elogio, habitual, à data libertadora do 25 de Abril de 1974, mas trocaram acusações e recados.
Jorge Falcato, do BE, questionou se “o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode voltar a andar de cravo ao peito” ou se haverá cedência à pressão do Presidente na Lei de Bases da Saúde, face às noticiadas reservas de Marcelo Rebelo de Sousa à nova lei.
À direita, PSD e CDS-PP atacaram indiretamente o Governo e o PS devido à polémica com as nomeações de familiares dentro do executivo.
Primeiro, Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP, defendeu que os políticos devem pautar-se por uma “ética exigente” e advertiu que a “promiscuidade com o poder” é incompatível com a “dignidade democrática”.
Depois, Pedro Roque, do PSD, avisou que “os portugueses repudiarão” qualquer Governo que administre a ‘coisa pública’ como sua, rejeitando que “critérios ‘clubístico-partidários’ ou de nepotismo” se sobreponham ao interesse coletivo.
Da tribuna, decorada com cravos vermelhos, símbolo da revolução de 1974, o líder parlamentar do PS, Carlos César, alertou para “os perigos” das correntes que pretendem suprimir as instituições democráticas, defendendo como resposta um reforço dos mecanismos de representação, participação social, de transparência e escrutínio dos interesses dos decisores.
A deputada Diana Ferreira, do PCP, optou por fazer um paralelo entre a “Revolução dos Cravos” e a atualidade, considerando que, tal como a luta “foi imprescindível para derrotar o fascismo”, também hoje a luta “é indispensável para avançar nos direitos”.
Pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), a deputada Heloísa Apolónia defendeu que, 45 anos depois da revolução, “ainda está tanto por cumprir” e pediu aos eleitores que vão votar e não se rendam ao conformismo.
O primeiro a falar foi André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que fez um aviso: “a bancarrota ambiental está a anunciada” e “o ambiente pede revolução”.
Depois da sessão, continuou a troca de palavras por causa da Lei de Bases da Saúde, negociada entre os partidos de esquerda.
Catarina Martins, coordenadora do BE, afirmou que os bloquistas estão “chocados” com as propostas apresentadas pelo PS na especialidade para a nova Lei de Bases da Saúde que “contrariam o acordo alcançado” com o Governo, por não contemplar o fim das Parcerias Público-Privadas (PPP).
Já pelo PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, advertiu o PS de que vai ter de explicar melhor as alterações que apresentou à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo no que toca às PPP.
Em resposta, Carlos César limitou-se a insistir no pedido de um debate aprofundado sobre as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde, defendendo que o diploma deve ser “o mais consensual possível”.
Rui Rio, líder do PSD, que não é deputado e foi convidado para a sessão, alertou que terá de ser o PS a aproximar-se dos sociais-democratas para haver um entendimento quanto à lei de bases, reiterando que defende um sistema predominantemente público, mas complementado por privados.
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