A medida durará 24 horas e só será aplicada como último recurso e se uma aeronave “hostil” violar os regulamentos de defesa aeroespacial.

De acordo com o decreto publicado hoje no Diário Oficial, a norma passa a vigorar em Brasília, a partir das 00:00 locais (02:00 em Lisboa), de 1 de janeiro, e só será eficaz se uma aeronave violar a zona de segurança do espaço aéreo definido, tentar atacar e usar algum tipo de arma contra instalações militares ou civis.

A decisão de derrubar uma suposta aeronave que for considerada suspeita será do Comandante da Aeronáutica.

O decreto indica que aviões considerados suspeitos devem ser submetidos a “medidas coercivas progressistas”, que envolve uma série de advertências anteriores que, se ignoradas, vão levar a tiros de advertência e um possível abate, se a ameaça se mantiver.

A medida também prevê que essas aeronaves, que demonstram algum tipo de ameaça, que estejam preparando-se “para atacar ou lançar artefactos militares” ou para promover lançamento de “paraquedistas ou tropas sem autorização”, podem ser imediatamente classificadas como hostis e serem derrubadas.

Para a posse de Jair Bolsonaro como Presidente do Brasil são esperados pelo menos uma dúzia de chefes de Estado e de governo, além de delegações de cerca de 60 países.

Entre os líderes confirmados estão o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e Presidentes latino-americanos como Evo Morales (Bolívia), Ivan Duque (Colômbia), Sebastián Piñera (Chile), Juan Orlando Hernández (Honduras), Mario Abdo Benitez (Paraguai), Martin Vizcarra (Peru), e Tabare Vazquez (Uruguai).

Estará presente também o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, o primeiro-ministro do Marrocos, Saadedine Othmani, e o Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.