Em resposta à Lusa, a PGR confirmou hoje “a instauração de inquérito” relativa a declarações dos responsáveis do Chega.

De acordo com a PGR, o inquérito corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Em causa estão declarações do líder parlamentar do Chega, Pedro Pinto, sobre os tumultos dos últimos dias relacionados com a morte de Odair Moniz, baleado pela polícia na Amadora, afirmando que se as forças de segurança “disparassem mais a matar, o país estava mais na ordem”.

Também o presidente do Chega, André Ventura, disse sobre o agente da PSP que baleou Odair Moniz: “Nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este policia o trabalho que fez. Nós devíamos condecorá-lo e não constitui-lo arguido, ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo”.

A CNN Portugal tinha avançado que o Ministério Público não esperou pela queixa-crime de um grupo de subscritores e já abriu um processo para investigar André Ventura e Pedro Pinto por incitamento ao ódio.

As declarações dos dois deputados do Chega podem configurar o crime de incitamento ao ódio e à violência, punível com pena de prisão até cinco anos.