Numa reunião que será dirigida, por videoconferência, pela secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, além de prepararem as ‘videocimeiras’ do final da semana consagradas ao combate à pandemia da covid-19 e a matérias de Segurança e Defesa, os 27 vão também fazer um ponto da situação dos preparativos da Conferência sobre o Futuro da Europa.

Como é tradicional em semanas de Conselhos Europeus, ainda que em formato virtual, o Conselho de Assuntos Gerais preparará o terreno para as discussões ao nível de líderes, desta feita com a particularidade de haver duas cimeiras: dia 25, os chefes de Estado e de Governo vão fazer o ponto da situação sobre a pandemia e prosseguir o trabalho de coordenação da resposta ao nível europeu – em matérias como a produção e distribuição de vacinas e a livre circulação de pessoas -, e no dia seguinte terão um debate estratégico sobre Segurança e Defesa, assim como sobre as relações da UE com a vizinhança a sul.

A agenda dos ministros dos Assuntos Europeus inclui mais três pontos: a Conferência sobre o Futuro da Europa, o plano de ação para a democracia europeia e o estado atual das relações entre a UE e o Reino Unido.

Relativamente à conferência, a presidência portuguesa do Conselho da UE vai informar os Estados-membros dos últimos desenvolvimentos nas negociações com as restantes instituições europeias em torno do novo projeto acordado pelos 27, ao nível de embaixadores, sobre o formato e governação do evento, que é suposto arrancar dentro de poucos meses e prolongar-se por um ano.

Em 03 de fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas deram ‘luz verde’ ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, pondo fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em maio de 2020, mas que foi adiado devido à pandemia da covid-19 e também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.

Os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições – Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu -, com a ‘assistência’ de uma comissão executiva, composta por nove pessoas (três por instituição), mas é necessária ainda a concordância do Parlamento Europeu.

Por outro lado, os 27 vão ter hoje a primeira discussão sobre o estado das relações entre UE e Reino Unido desde a assinatura do Tratado de Comércio e Cooperação, assinado em dezembro de 2020, e que ainda está em vigor com um cariz provisório, dado a assembleia europeia ainda não ter concluído o processo de escrutínio para dar o necessário aval.

Por fim, os ministros dos Assuntos Europeus vão trocar opiniões sobre o plano de ação sobre a democracia europeia, na sequência da iniciativa da Comissão Europeia, apresentada em dezembro passado.