A informação foi avançada à agência Lusa pela diretora-geral da Saúde, Rita Sá Machado, a propósito dos relatórios que a DGS hoje divulga sobre a mortalidade infantil e materna no período 2017-2021.

“Aquilo que nós conseguimos ver, no caso da mortalidade materna, é que nos últimos dois anos, com análises preliminares, nós conseguimos ver até alguma diminuição e, no caso da mortalidade infantil, (…) uma estabilização, mas conseguimos ver que os níveis observados vão para aqueles níveis que eram os níveis pré-pandemia”, afirmou.

No caso da mortalidade materna, segundo explicou, o relatório incorpora o trabalho desenvolvido pela comissão criada em 2020 para analisar este fenómeno, e cujo resultado nunca foi tornado publico, e também os dados recolhidos através do Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO).

Sobre o trabalho da comissão criada em 2020 para estudar a mortalidade materna, cujo trabalho nunca foi tornado público, Rita Sá Machado explicou essa opção com o facto de tal documento conter “dados muito sensíveis” que poderiam permitir identificação de pessoas.

Quanto a distância entre o período abrangido pelos relatórios hoje divulgados pela DGS e os numeros mais recentes já divulgados, por exemplo, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a responsável explicou: “São dois trabalhos distintos: num estamos a falar daquilo que são indicadores simples, olhando para tendências, se os indicadores vão aumentando ou diminuindo. Uma outra coisa foi o que trabalhámos de uma forma detalhada, olhando com uma dimensão mais profunda, com recomendações específicas”.

Os dados hoje divulgados indicam que após 2015 manteve-se o aumento do numero de mortes maternas, variando entre sete e 17. O valor máximo observado no período em análise verificou-se em 2020, coincidente com a pandemia de covid-19 (17 mortes).

Admite ainda que a aplicação do e dos respetivos mecanismos de melhoria pode justificar o aumento do número de mortes maternas e do Rácio de Mortalidade Materna (RMM) a partir de 2014, “pelo aumento da sensibilidade e pela diminuição de fenómenos de subnotificação”.

Segundo o relatório, a maioria (51,7%) das mortes maternas no quinquénio 2017-2021 ocorreu em mulheres em menos de 35 anos, apesar do Rácio de Mortes Maternas (que reflete a capacidade do sistema de saúde prestar os cuidados eficazes na prevenção e complicações que ocorrem) é superior nas mulheres c om mais de 40 anos de idade.

O documento destaca igualmente a prevalência de carga de doença identificada antes da gravidez, considerando este indicador “de grande relevância”, uma vez que abrange 63% dos casos.

O diagnóstico da obesidade foi o mais prevalente, seguido da hipertensão arterial. Em 33,3% dos casos de morte materna foi identificado um Índice de Massa Corporal (IMC) igual ou superior a 25kg/m2 (excesso de peso e obesidade).

A diretora-geral de Saúde sublinha que estas alterações sociodemográficas da população e a carga de doença estão a ter efeitos nas mães e, por isso, defende um acompanhamento das diretrizes emanadas pela DGS e da “própria prestação e organização dos serviços de saúde” para acompanhamento destas mães.

Nas conclusões do relatório, a DGS refere que embora a maioria das mortes maternas ocorra em mulheres portuguesas, o rácio de mortalidade materna (RMM) nas mulheres estrangeiras é superior.

Esta situação leva a responsável da DGS a considerar necessário “um melhor conhecimento dos próprios profissionais que estão no atendimento, para que o processo de atendimento seja mais célebre a algumas destas mulheres [estrangeiras]”.

A este propósito, a DGS recomenda no relatório a elaboração e divulgação de uma circular conjunta sobre procedimentos no atendimento de grávidas de nacionalidade estrangeira.

Questionada sobre se uma possível alteração na Lei de Bases da Saúde que restrinja acesso a cidadãos estrangeiros a casos urgentes ou se o ato for pago, Rita Sá Machado recorda:”uma grávida, quer no seu acompanhamento, quer em qualquer problema que tenha durante a gravidez, é sempre olhado como questões de urgência ou emergência”.

No relatório sobre a mortalidade materna, a DGS recomenda ainda que se assegure que uma grávida não vigiada tem uma consulta num prazo de uma semana após o pedido da unidade de saúde, seja qual for o trimestre da gravidez.

A melhoria da vigilância da saúde das grávidas em condições de risco e com necessidade de vigilância acrescida, garantindo de é encaminhada dos cuidados de saúde primários para consulta específica e ser atendida no praz máximo de duas semanas, são outras das recomendações.

DGS quer comissão para estudar óbitos fetais e infantis e fazer recomendações

A Direção-Geral da Saúde (DGS) recomenda a criação de uma comissão técnica multidisciplinar que estude os óbitos fetais, infantis e juvenis, detalhe as causas, faça recomendações e acompanhe a sua aplicação.

No relatório sobre mortalidade infantil que hoje divulga, que abrange o período 2017-2021, a DGS conclui que, no período em análise, a taxa de mortalidade abaixo dos 5 anos reduziu de 3,3 para 3,1 óbitos por 100.000 nados-vivos. Entre 1 e os 4 anos de idade registaram-se 291 óbitos, com um aumento da taxa de mortalidade de 0,6 para 0,7.

O documento fala de “uma grande diversidade de etiologia nas causas de morte, com as neoplasias (62, 21%), as malformações congénitas, deformidades e anomalias cromossómicas (60, 21%) e o grupo das causas externas e englobar mais de metade de todos os óbitos entre 1 e 4 anos de idade.

Em declarações à Lusa, a diretora-geral da Saúde salientou a importância de ter uma comissão de peritos, de áreas como a Neonatologia, Pediatria, Obstetrícia, Diagnóstico Pré-Natal e Saúde Pública, a analisar estas causas, explicando: “Existe necessidade de detalhar não só a informação, mas também de conseguirmos ter mais minúcia sobre estes dados”.

Por exemplo, “no caso dos óbitos abaixo dos 5 anos, nós vemos que existe aqui uma preponderância das causas que são as neoplasias, os cancros pediátricos, e para nós é importante estudarmos esses cancros e percebermos o fenómeno”, disse.

Nas recomendações do relatório da mortalidade infantil, a DGS recomenda que se crie um modelo de certificado de óbito para situações em que está dispensada a emissão de certificado médico de morte fetal e para as quais seja necessária declaração de assento de óbito, “permitindo a obtenção de informação para efeitos de vigilância”.

Promover a formação continua dos profissionais de saúde sobre o preenchimento completo e correto do certificado de óbito, incluindo um módulo sobre mortalidade fetal, infantil e abaixo dos 5 anos, assim como integrar no Sistema de Informação de Certificados de Óbito (SICO) um documento de apoio ao preenchimento destes certificados “para melhorar a qualidade da informação”.

Sobre o acesso aos cuidados de saúde e a organização da resposta, a DGS recomenda que se promova o acesso à consulta pré-concecional e garanta a todas as mulheres grávidas, “independentemente da nacionalidade e situação de residência no país” acesso atempado ao programa de vigilância da gravidez.

Sugere ainda um reforço da vigilância e controlo de doenças prévias à gravidez, incluindo diabetes, hipertensão e obesidade, assim como a atualização das redes de referência obstétrica, diagnóstico pré-natal, neonatal e pediátrica à nova estrutura organizacional do Serviço Nacional de Saúde e do sistema de saúde.

A DGS insiste na promoção de ambientes seguros para as crianças, atualizando o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, incluindo a melhoria da vigilância, assim como o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes na Infância e o de Saúde Escolar.

Recomenda igualmente o reforço do investimento em medidas de prevenção e controlo de infeção nos serviços de neonatologia e pediatria, assim como um maior investimento em literacia em saúde e na rede de bancos de leite humanos.