Trata-se da VI reunião ordinária do órgão deliberativo máximo entre congressos e que acontece quando está prometida uma resposta de João Lourenço às afirmações do ex-Presidente angolano, que negou ter deixado, em setembro de 2017, quando cessou funções, os cofres vazios, como antes alegou o atual chefe de Estado e líder do MPLA.

Confrontando em Lisboa, a 22 de novembro, na sua visita de Estado a Portugal, com as declarações do dia anterior de José Eduardo dos Santos, João Lourenço remeteu uma resposta para o regresso a Luanda (25 de novembro), o que ainda não aconteceu.

Na quinta-feira, o ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social angolano, Manuel Nunes Júnior, numa conferência de imprensa destinada apenas aos órgãos de comunicação social angolanos, acabou por confirmar as afirmações de José Eduardo dos Santos.

Um dos temas a analisar nos dois dias da reunião do Comité Central, que conta com 363 membros, eleitos em agosto na última reunião deste órgão e “remodelados” logo após o Congresso Extraordinário, a 8 de setembro, é a intenção de realizar eleições internas para escolher os candidatos às primeiras eleições autárquicas do país, previstas para 2020.

Isso mesmo foi avançado quarta-feira pelo porta-voz do partido no poder, Paulo Pombolo, também secretário para a Informação do MPLA, que adiantou que os membros do Comité Central vão analisar a metodologia para a composição, seleção e regulamentos, que irão definir os critérios e perfis de futuros candidatos do partido às autárquicas, nomeadamente cabeças-de-lista e membros das assembleias municipais.

Angola vai realizar as primeiras eleições autárquicas em 2020, havendo divergências quanto ao modo de implementação entre o Governo, de um lado, e os partidos da oposição e alguns setores da sociedade civil, entre os quais a igreja católica, do outro.

O Governo angolano defende a implementação das autarquias em todo país, mas de forma gradual, num prazo máximo de até 15 anos, tendo já admitido que poderá baixar esse limite temporal para os 10 anos, proposta que é rejeitada pelos partidos da oposição, que exigem a sua implementação em simultâneo nos 164 municípios de Angola.

Na reunião do Comité Central do MPLA serão analisadas também as informações sobre o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018/2022, bem como a Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, a ser votada no Parlamento a 14 de dezembro e um ponto de situação do setor da saúde em Angola.

No capítulo estritamente partidário, o Comité Central vai debater o Plano de Atividades do MPLA para 2019 e o orçamento para o mesmo período, bem como a análise e aprovação do Código de Ética Partidária, documento que vai balizar comportamentos e práticas dos militantes na sociedade.

Os trabalhos da reunião, que se prolongam até sábado no Complexo Futungo 2, em Belas, arredores de Luanda, abrem hoje às 10:00 locais (09:00 em Lisboa) com o discurso de João Lourenço, que irá presidir, pela primeira vez, a uma reunião ordinária do Comité Central, após a eleição em setembro para presidente do partido.