“A opção do Governo é pela conclusão da reforma dos cuidados de saúde primários. O que significa uma mudança profunda, porque o que vamos fazer é transformar todas as USF em USF com remuneração associada ao desempenho”, disse Manuel Pizarro à agência Lusa.

Na prática, segundo o governante, com esta alteração que o Ministério quer concretizar até final desde ano, deixarão de existir USF modelos A e B, “porque todas serão aquilo que são hoje as USF modelo B”.

“Isso significa que até final do ano — previsivelmente no quarto trimestre — as atuais 268 USF modelo A passarão a ter também a remuneração dos seus profissionais associada ao desempenho”, explicou o ministro, ao adiantar ainda que “acabam completamente as quotas administrativas” para a transição entre modelos.

De acordo com Manuel Pizarro, uma das vantagens desta modificação é o alargamento das listas de utentes, sendo previsível que, através desta medida, “entre 200 e 250 mil portugueses passarão a ter médico de família”.

Além disso, as USF que funcionam com um modelo remuneratório associado ao desempenho “têm resultados de atividade profissional mais favoráveis”, o que também “é bom” para os profissionais de saúde que as integram, referiu.

“Os acréscimos remuneratórios deste número de USF envolvem cerca de 90 milhões de euros para todos os grupos profissionais de saúde”, avançou ainda Manuel Pizarro, para quem esta medida constitui uma forma de atribuir médico de família a mais utentes, mas também de atrair e fixar esses especialistas no Serviço Nacional de Saúde.

“Para se ter uma ideia do que isso significa em matéria de ritmo, nestes 16 anos, desde que houve a primeira USF modelo B até hoje, foram criadas 340 USF modelo B, 28 das quais este ano. O que nos propomos a fazer é, no último trimestre deste ano, passar a USF modelo B as 268 que são hoje modelo A e, no mínimo, as 41 candidaturas que existem a modelo A”, salientou ainda o ministro da Saúde.

As unidades de modelo B são constituídas por equipas de médicos, enfermeiros e secretários clínicos, que contratualizam com os respetivos Agrupamentos de Centros de Saúde a resposta a prestar a uma determinada população, que fica assim com acesso a médico e enfermeiro de família.

Os profissionais das USF deste modelo assumem uma maior responsabilização pelo acesso a cuidados de saúde e pelos resultados em saúde da população, a que corresponde um incentivo materializado num reforço da remuneração.