Nuno Artur Silva falava na comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, no âmbito da audição regimental do ministério da Cultura.
Em resposta ao PSD, o governante salientou que os custos do novo canal do Conhecimento da RTP ainda não existem porque ainda é preciso definir o projeto.
“Depois da aprovação do novo contrato de concessão, caberá à RTP desenvolver o que poderá ser esse canal”, disse, salientando que “ainda é cedo” para se fazer “previsões de custos”.
Contudo, “terá que ahver um reforço da verba da RTP para acomodar este novo canal do Conhecimento”, o que pode ser feito em parcerias com entidades como as universidades.
Nuno Artur Silva lembrou a sua última audição no parlamento, em 19 de janeiro, em que desafiou o PSD a clarificar a sua posição sobre o reforço do orçamento da RTP.
“Sabemos já a do PCP e do Bloco de Esquerda em relação a um possível financiamento, gostaria é de saber a posição do PSD sobre este tema”, desafiou novamente Nuno Artur Silva.
“A nossa posição é clara em relação a isto, sobretudo tendo em conta os orçamentos das televisões públicas europeias” em comparação com a RTP.
“Não temos qualquer dúvida que o orçamento da RTP deveria ser reforçado em relação às missões que lhe são atribuídas”, mas “temos em conta que este período difícil que nos encontramos não permite, como desejávamos, o reforço do orçamento” deste ano, prosseguiu.
Agora, “gostaria era de perceber exatamente a posição do PSD em relação a este tema”, sublinhou.
Relativamente aos precários na RTP, Nuno Artur Silva disse que “todos os processos que obtiveram parecer favorável na CAB Cultura já se encontram finalizados, tendo todos os processos que obtiveram parecer favorável da CAB sido homologados pelas respetivas tutelas”.
O secretário de Estado informou “que se inscreveram no programa [de regularização] PREVPAP 440 requerentes, tendo sido integrados 247 requerentes, dos 262 que obtiveram a homologação governamental do parecer emitido pela CAB”, concluiu.
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