“Vamos exigir que os polícias cumpram com a lei, que os polícias respeitem os direitos liberdades e garantias, que os polícias não tenham comportamentos discriminatórios e extremismo de qualquer tipo”, disse aos jornalistas o superintendente-chefe Manuel Augusto Magina da Silva, no final da sua tomada de posse no Ministério da Administração Interna.

O novo diretor da Polícia de Segurança Pública adiantou que vai também “defender os bons polícias e os polícias que, muitas vezes, são injustamente atacados na praça pública quando apenas cumpriram as suas funções e os regulamentos que estão em vigor”.

Questionado sobre a atuação policial no caso da detenção de uma mulher, Cláudia Simões, na Amadora em 19 de janeiro, Magina da Silva afirmou que aquilo que viu no vídeo foi “um polícia a cumprir as suas obrigações e as normas que estão em vigor na PSP”, não tendo visto “qualquer infração”.

“Há uma atuação legal e legítima por parte de um agente da autoridade. Há uma resistência na condução para identificação e há efetivamente uma ação de resistência ativa contra o agente que decidiu proceder à detenção, que foi o que aconteceu. O que se passou depois, que não está documentado no vídeo, obviamente será devidamente esclarecido no âmbito do processo crime e o processo disciplinar a decorrer na IGAI”, disse.

Na altura, o ministro da Administração Interna determinou à Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) a abertura de um inquérito para apuramento dos factos relacionados com a atuação policial na sequência da denúncia apresentada pela mulher detida contra o polícia de serviço, alegando ter sido violentamente agredida pelo agente.

No âmbito desta ocorrência, a organização SOS Racismo recebeu “uma denúncia de violência policial contra a cidadã portuguesa negra”, indicando que a mulher ficou “em estado grave”, resultado das agressões que sofreu na paragem de autocarros e dentro da viatura da PSP em direção à esquadra de Casal de São Brás, na Amadora.

O novo diretor nacional da PSP considerou importante “combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação, fora e dentro da Polícia de Segurança Pública”.

Nesse sentido, frisou que pretende “responsabilizar os polícias que dolosamente ou de forma grave violem as suas obrigações legais e as instruções hierárquicas emitidas, nomeadamente no referente ao uso da força pública”, bem como “defender os polícias injustamente acusados”.

Magina da Silva, até agora número dois da PSP, tomou posse como diretor nacional da Polícia Segurança Pública e substitui Luís Farinha, que estava no cargo desde novembro de 2013 e cujo mandato já tinha terminado em novembro de 2019.