O negócio, acordado pelos sócios da mina em agosto de 2017, foi promulgado este mês pelo Presidente angolano, João Lourenço, conforme noticiado anteriormente pela Lusa e os contornos foram revelados entretanto pelos russos da Alrosa, que participam na sociedade.

A participação de 16,4% do grupo brasileiro, envolvido no escândalo de corrupção no Brasil, será divida em partes iguais pelos atuais sócios, Alrosa e Empresa Nacional de Prospeção, Exploração, Lapidação e Comercialização de Diamantes de Angola (Endiama).

Em comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, o gigante diamantífero russo esclarece que o negócio será formalizado entre fevereiro e março. A compra de 8,2% da participação (metade dos 16,4% pertencentes à Odebrecht) envolverá um investimento, com recurso a fundos próprios, de 70 milhões de dólares (57,2 milhões de euros).

Esta mina, localizada na província da Lunda Sul, está avaliada em mais de 1.800 milhões de dólares (1.470 milhões de euros), tendo a Sociedade Mineira de Catoca sido criada em 1992, garantindo anualmente mais de 6,8 milhões de quilates.

O decreto assinado este mês por João Lourenço não apontava valores para este negócio, referindo apenas que a participação em causa do grupo brasileiro, através da sua sucursal na Alemanha, a Odebrecht Mining Services Investiments GmbH, é alienada a favor da empresa Wargan Holdings, que por sua vez é detida a 100% pelos russos da Alrosa PJSC, que operam a mina de Catoca.

Define ainda, noutro ponto do decreto, que a Wargan Holdings aliena a mesma participação, de 16,4%, à Alrosa e à Endiama, “de acordo com os termos de compromisso específicos acordados para o efeito”, em partes iguais, de 8,2%.

Com este negócio, a Sociedade Mineira de Catoca passa a contar com uma estrutura acionista liderada pela Alrosa e pela Endiama, ambas com uma participação de 41%, mantendo os chineses da LL International Holding BV (18%).

No decreto presidencial de 04 de janeiro é referido que a Odebrecht Angola “cumpriu integralmente o propósito definido de levar a Sociedade Mineira de Catoca, Limitada, em conjunto com a Endiama – EP e os demais acionistas à maturidade operacional”, mas que “manifestou a intenção de alienar a sua quota” para “concentrar-se nos seus projetos de infraestruturas”.

Alguma imprensa brasileira reconheceu anteriormente a necessidade de a Odebrecht encaixar, com a venda de vários ativos em todo o mundo, cerca de 3,8 mil milhões de dólares (3.200 milhões de euros), para fazer face aos custos com o processo judicial “Lava Jato”, que investiga esquemas de corrupção em várias empresas brasileiras.

Além do kimberlito de Catoca que explora na província angolana da Lunda Sul, aquela sociedade mineira tem uma participação maioritária noutras concessões diamantíferas em Angola, como a do Luemba, Gango, Quitúbia, Luangue, Vulege, Tcháfua e Luaxe.

Esta última é considerada como o maior kimberlito do mundo e deverá iniciar a exploração em 2018.