A proposta, que já tinha sido aprovada na sexta-feira com o voto favorável do PS, foi agora rejeitada com os votos contra do PS e do CDS, com a abstenção do PSD, tendo tido os votos a favor do BE, do PCP, dos Verdes, do PAN e do deputado socialista Ascenso Simões.

"Tem razão, senhor deputado Jorge Costa, este processo orçamental revelou o melhor da política e, na sua fase final, revela também o pior da política. Quer saber por que razão o PS muda o sentido de voto? É que, tendo em conta os progressos que todos nós já firmámos no tecido energético nacional, chega a hora de continuar a investir nas energias renováveis que nos libertarão, mais tarde ou mais cedo, do défice tarifário", disse o deputado socialista Luís Testa ainda no debate antes das votações.

A resposta do deputado socialista surgiu numa altura em que o PS já não tinha tempo disponível no contador do plenário da Assembleia da República, tendo o próprio Bloco cedido um minuto do seu tempo para que o PS pudesse, finalmente, explicar a razão pela qual decidiu mudar o sentido de voto.

Ouvidas as explicações do PS, o deputado bloquista Jorge Costa disse não compreender "o que mudou desde sexta-feira": "O que sabia na sexta-feira sobre a remuneração excessiva das renováveis sabe hoje e não mudou nada desde sexta-feira. É com pena que assistimos a esta cambalhota triste na décima quinta hora", acrescentou.

Bloco acusa PS de "voltar atrás com a palavra"

"Senhores deputados, quem vão representar hoje? Os portugueses ou o lóbi do privilégio das empresas do setor energético", lançou ainda Jorge Costa dirigindo-se à bancada socialista, acusando o PS de "voltar atrás com a palavra" relativamente à proposta.

Do lado do PS, Luís Testa não respondeu às críticas e às interpelações do Bloco, tendo antes destacado que "é com este Governo que o gás natural e a eletricidade vão descer em 2018", que "diminui a dívida tarifária" e que se irá alargar a tarifa social de eletricidade à botija de gás.

"Este progresso não para e não para também com o concurso dos operadores que investem no setor das renováveis", disse o deputado do PS, sublinhando que está em curso "uma nova realidade energética" no sentido de libertar o país da dependência energética.

O deputado do BE Jorge Costa pediu de novo a palavra para dizer que "faz parte do pior da política o refúgio em temas laterais", reiterando a pergunta: "Na sexta-feira, o PS votou a favor de uma nova contribuição sobre o setor elétrico […]. Quer o PS alterar o seu sentido de voto? E se quer porquê?

Em causa está uma proposta do BE para a criação de uma "contribuição solidária para a extinção da dívida tarifária do Sistema Elétrico Nacional", a incidir sobre "as pessoas singulares ou coletivas que integram o setor energético nacional [...] que, em 1 de janeiro de 2018, sejam titulares de licenças de exploração de centros eletroprodutores para a produção de eletricidade em regime especial, cuja atividade seja exercida no regime de remuneração garantida".

De acordo com a proposta do BE, que tinha sido aprovada na especialidade na sexta-feira, esta contribuição solidária "incide sobre a diferença entre o preço médio da eletricidade no dia da venda e o valor da tarifa garantida e paga que se repercutiu na fatura".

Apesar de já ter sido votada e aprovada na especialidade na sexta-feira, os grupos parlamentares podem avocar propostas e, com isso, forçar uma segunda votação sobre a mesma matéria. Foi este o caso relativamente a esta proposta de alteração do BE que, apesar de ter sido aprovada na sexta-feira, ficará de fora da versão final do orçamento.