António Benvinda, que prestou declarações via Skype por se encontrar ao abrigo do programa de proteção de testemunhas, foi o único arguido que quis prestar declarações tendo relatado uma das vezes que alegadamente um carregamento de mais de 200 quilogramas de cocaína desembarcou em Portugal, com a ajuda do ex-coordenador da Unidade de Combate ao Tráfico de Droga Dias Santos.

“Dias Santos era o facilitador dos negócios, ele ajudava. A ideia que se tinha era que ele ajudava a facilitar negócios de droga”, afirmou o arguido, que denunciou o caso às autoridades e que está pronunciado por tráfico de droga, associação criminosa e corrupção.

Questionado sobre quanto ia ganhar com o “negócio”, António Benvinda, que foi agente da PJ há certa de duas décadas, disse que esperava receber cerca de 100 mil euros, mas que “nunca chegaram a discutir o valor” com os traficantes colombianos.

Na versão do arguido, este foi interpelado por João Freitas (arguido) para que falasse com Dias Santos para facilitar a entrada da droga em Portugal, tendo combinado que o ex-coordenador da PJ, o inspetor-chefe Ricardo Macedo e o militar da GNR José Baltazar Silva, ambos arguidos no processo e conhecedores do tráfico, iriam receber 15% do valor do carregamento de cocaína.

Quando a droga chegou a Portugal, descreveu, Dias Santos disse que esta tinha sido apreendida pela PJ e encontrada dentro de latas, contrariando a versão dos colombianos que afirmavam que tinha sido colocada por baixo de paletes. Os mais de 200 quilos de cocaína nunca apareceram.

A partir daí, adiantou, sem saber o paradeiro da droga começou a ser pressionado por João Freitas, o seu contacto da parte dos traficantes, e pelos próprios colombianos, tendo decidido denunciar o caso a um juiz, prestando declarações para memória futura.

A decisão de denunciar o caso às autoridades deveu-se ao facto de a sua família ter recebido ameaças, incriminando concretamente João Freitas.

A sessão ficou concluída com as declarações aos juízes e procurador do Ministério Público já que, a conselho da sua advogada, Rita Pereira, o arguido decidiu responder a perguntas dos advogados, algo que tinha negado durante a parte da manhã.

Dado que João Freitas não estava presente na sessão, a sua advogada, Ana Cotrim, recusou que houvesse mais produção de prova sem a sua presença, ficando para a próxima sessão as questões dos advogados.

João Freitas encontra-se detido no estabelecimento prisional do Porto, em relação com outro processo, e, por lapso dos serviços prisionais, não esteve presente.

O julgamento vai prosseguir com apenas 27 arguidos já que os juízes decidiram separar os processos de Franklim Lobo, tido pela PJ como um dos maiores narcotraficantes e de Ana Luísa Caeiro, ambos em paradeiro desconhecido.

Segundo a acusação, entre outubro de 2006 e janeiro de 2007, elementos da Unidade de Prevenção e Apoio Tecnológico da Polícia Judiciária (UPAT/PJ) transmitiram à sua hierarquia informações resultantes de vigilâncias e recolha de informações que "evidenciava fortes suspeitas de ligações ao mundo do crime", de Carlos Dias Santos, apontando para ligações do polícia com o arguido Jorge Manero de Lemos e à atividade de tráfico de droga desenvolvida por este último.

Na altura, António Benvindo funcionou como agente encoberto da PJ e, numa reunião que manteve com um suspeito de nacionalidade paraguaia, ficou a saber que a organização criminosa que exportava cocaína para a empresa de Torres Vedras 'Terra Australis' "tinha um informador na PJ" que revelava as movimentações da polícia no combate ao narcotráfico.

Entende o Ministério Público que Dias Santos e Ricardo Macedo, além de darem informações às organizações criminosas que protegiam, através dos contactos com os pretensos informadores, por vezes recebiam informações das mesmas organizações sobre o tráfico desenvolvido por organizações "concorrentes".

A próxima sessão está marcada para dia 30 de outubro, no campus de justiça, em Lisboa.