Em comunicado enviado à Lusa, a OA sublinha que “tudo fará para que a legalidade seja reposta” e que, “caso se comprove a desconformidade do título para o exercício das funções do advogado visado, irá tomar as competentes providências a nível criminal e disciplinar”.

Na sua última edição, o semanário Nascer do Sol noticia que Luís Rufo, que exerce advocacia há cerca de 30 anos, tirou o curso através de uma fraude, forjando documentos da Faculdade de Direito de Coimbra.

O mesmo jornal refere que, naquela faculdade, Rufo “apenas completou a disciplina de História do Direito Português”.

Posteriormente, utilizaria o certificado dessa disciplina, rasurando o nome da cadeira e colocando outra no seu lugar.

Hoje, em comunicado, a OA diz que, face à gravidade da situação relatada na notícia, o bastonário determinou, para além da audição do visado, solicitar aos diretores das faculdades de Direito da Universidade de Coimbra e da Universidade Portucalense que informem sobre o registo académico existente sobre Luís Rufo.

Pediu ainda ao presidente do Conselho Regional do Porto da OA que informe sobre os processos de inscrição como advogado estagiário e como advogado.

A Ordem quer ainda que o respetivo patrono preste esclarecimentos sobre o estágio que o advogado terá realizado no seu escritório sob a sua direção.

Segundo a OA, os factos, a comprovarem-se, corresponderão à prática de um crime de usurpação de funções e de um crime de falsificação de documentos.