O texto foi assinado hoje pelo Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, membros do Tratado de Cooperação Amazónica (TCA), durante a cimeira da Amazónia realizada na cidade de Belém, no estado brasileiro do Pará.

Entre os principais pontos da chamada Declaração de Belém, destaca-se “o lançamento da Aliança Amazónica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030 do Brasil, fortalecendo a aplicação das legislações florestais”.

Com o dobro do tamanho da Índia e espalhado por oito países, este é um território e lar de mais de 16.000 espécies de árvores e considerado um dos lugares de maior biodiversidade do planeta.

Esta terça-feira, os líderes e representantes dos oito países que abrange encontraram-se pela primeira vez em 14 anos, na esperança de chegar a um acordo sobre planos para proteger esta floresta de ameaças como a desflorestação e a atividade criminal.

O Brasil cobre dois terços da Amazónia, mas esta também se estende pela Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa.

Segundo o World Wildlife Fund, esta floresta contém uma de cada 10 espécies conhecidas na Terra, tem cerca de 20% das reservas mundiais de água doce e milhares de espécies de árvores que ajudam a criar e sustentar o ecossistema mundial.

Juntamente com a sua contribuição para a biodiversidade e servindo de lar para milhões de pessoas, esta floresta também é essencial na absorção do dióxido de carbono mundial. Por esse motivo, garantir a sua proteção é essencial para reduzir o impacto das alterações climáticas, tendo em conta a grande quantidade de gases de efeito estufa que esta absorve.

Recorde-se que o ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, que liderou o país entre 2019 e 2022, enfraqueceu a agência de fiscalização ambiental do Brasil e pediu mais agricultura comercial e mineração na floresta tropical, alegando que essas medidas ajudariam a combater a pobreza. Como resultado das suas políticas, uma área de floresta maior do que o estado americano de Maryland foi destruída durante os primeiros três anos da sua presidência.

Lula da Silva, que ganhou as eleições no ano passado, prometeu parar toda a destruição da Amazónia e os dados preliminares do governo sugerem que as suas políticas podem estar a funcionar.

O desmatamento na Amazónia brasileira caiu 34% no primeiro semestre de 2023, de acordo com os dados preliminares do governo brasileiro.

Segundo estes novos dados, este é o valor mais baixo em quatro anos, após terem sido implementadas um conjunto de políticas ambientais mais rigorosas impostas pelo presidente Lula da Silva.

Os dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e indicam que foram desmatados 2.649 quilómetros quadrados de floresta tropical na região na primeira metade do ano, o menor número neste período desde 2019.

Ainda assim, de acordo com o portal de notícias brasileiro GLOBO, a área desmatada representa uma região equivalente a mais de três vezes o tamanho da cidade de Nova Iorque, o que não elimina o desafio que o governo enfrenta para cumprir a sua promessa de campanha eleitoral de eliminar o desmatamento na totalidade.

(Notícia atualizada às 23h00)