Numa declaração conjunta, os primeiros-ministros dos três países bálticos e da Polónia — dos quatro, só a Estónia não tem fronteira física com a Bielorrússia – apontam que a entrada ilegal de milhares de migrantes, na sua maioria originários do Médio Oriente, nos últimos meses foi “planificada e sistematicamente organizada pelo regime de Alexandre Lukashenko”, e sustentam que é altura de as Nações Unidas tomarem uma posição.

“É mais do que altura de colocar à atenção das Nações Unidas, e designadamente do Conselho de Segurança da ONU, a questão dos maus-tratos infligidos aos migrantes em território bielorrusso. Instamos o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados a tomar medidas ativas para facilitar a resolução desta situação e a exigir que a Bielorrússia cumpra as suas obrigações internacionais”, lê-se na declaração subscrita pelos primeiros-ministros dos quatro Estados-membros da UE.

Reforçando que a “utilização de refugiados e migrantes como uma arma ameaça a segurança regional da UE e constitui uma grave violação dos direitos humanos”, os líderes garantem que os quatro países estão a conceder a proteção necessária aos refugiados que têm chegado aos seus territórios, cumprindo a lei internacional, mas sugerem “eventuais novas medidas restritivas por parte da UE para impedir mais imigração ilegal organizada pelo Estado bielorrusso”.

Paralelamente a esta declaração conjunta, o Governo polaco, por intermédio do seu ministro da Defesa, anunciou a construção de uma “barreira sólida”, de dois metros e meio de altura, na fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, de uma extensão de 407 quilómetros, para prevenir a entrada de migrantes.

A Lituânia, bem como a vizinha Letónia e a Polónia, têm enfrentado nos últimos meses um afluxo de imigrantes iraquianos, na sua maioria provenientes da Bielorrússia, e acusam o regime de Lukashenko de estar a encorajar este fluxo migratório, como forma de retaliação contra as sanções europeias contra Minsk, na sequência do desvio de um avião de passageiros para prender um jornalista dissidente.

Na semana passada, houve uma reunião extraordinária de ministros dos Assuntos Internos da UE, solicitada pela Lituânia e convocada pela atual presidência eslovena do Conselho da UE, para discutir esta questão, tendo os 27 manifestado solidariedade com os Estados-membros afetados pela pressão migratória na fronteira com a Bielorrússia, comprometendo-se a agir “urgentemente” para evitar travessias ilegais.

“A situação atual suscita preocupação e requer uma vigilância contínua e uma ação coordenada urgente para evitar mais travessias ilegais”, refere a tomada de posição divulgada depois do encontro realizado por videoconferência, no âmbito do Mecanismo Integrado de Resposta Política a Situações de Crise.

Os Estados-membros da UE voltaram a condenar e a rejeitar veementemente “a utilização da pressão migratória pela Bielorrússia, a sua contribuição para a organização da fronteira ilegal a passagem para a Lituânia, bem como para a Polónia e a Letónia, e as suas tentativas de instrumentalização de seres humanos para fins políticos”.

No final da videoconferência de quarta-feira, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, anunciou que Portugal vai disponibilizar apoio material à Lituânia, no âmbito do mecanismo de proteção civil da UE, especificando que esse apoio consistirá na disponibilização de materiais como colchões e cobertores para as pessoas que cheguem àquela fronteira.

Nos últimos meses, já entraram ilegalmente na Lituânia desde a Bielorrússia cerca de 4.000 pessoas, tendo a pressão migratória aparentemente diminuído desde que o Iraque suspendeu os voos para Minsk, já que muitos dos imigrantes que entravam em solo da UE eram iraquianos.