“Este foi um processo mal conduzido, não foram meros lapsos do processo. Há aqui dados que não são verdadeiros e foram vertidos para o currículo”, afirmou o porta-voz e deputado do PAN André Silva, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19.

Questionado sobre a demissão do responsável máximo da Direção-geral de Política de Justiça (DGPJ), Miguel Romão, André Silva foi apanhado de surpresa, mas disse que lhe parecia correcto.

Depois, admitiu que a “ministra está fragilizada” e que “há uma situação politica que deve ser apurada” para se perceberem “todos os contornos”.

Em comunicado, o Ministério da Justiça (MJ) adiantou que o diretor-geral da DGPJ colocou hoje o seu lugar à disposição, tendo em conta os últimos acontecimentos que envolvem o currículo do procurador José Guerra, decisão que foi aceite pela ministra.

Na mesma nota, é dito que o MJ está "a diligenciar no sentido de corrigir a nota enviada à Representação Permanente de Portugal na União Europeia (REPER), em novembro de 2019, com informação sobre o procurador José Guerra".

Francisca Van Dunem comunicou ainda a sua inteira disposição para se deslocar ao parlamento o mais rapidamente possível após o pedido do PSD que pretende esclarecer notícias que referem que o Governo terá dado informações falsas para justificar a escolha de José Guerra como procurador europeu.

Vários órgãos de comunicação Social noticiaram que, numa carta enviada para a União Europeia (UE), o executivo português apresentou dados falsos sobre o magistrado preferido do Governo para procurador europeu, José Guerra - após indicação do Conselho Superior do Ministério Público -, depois de um comité de peritos ter considerado Ana Carla Almeida a melhor candidata para o cargo.

Na carta, José Guerra é identificado como sendo "procurador-geral-adjunto", categoria que não tem, sendo apenas Procurador da República e como tendo participado "na liderança investigatória e acusatória" no processo UGT, o que também não é verdade, porque foi o magistrado escolhido pelo MP para fazer o julgamento e não a acusação.