Esta eventual medida a tomar pelo Governo foi transmitida aos jornalistas pelo porta-voz do PAN (Pessoas Animais Natureza), André Silva, no final da reunião com o primeiro-ministro, António Costa, destinada a discutir medidas de combate à covid-19 que possam sair do Conselho de Ministros extraordinário deste sábado.

André Silva disse que a possibilidade de se repetir um confinamento geral, tal como aconteceu em março e abril, durante a primeira metade de dezembro, em que há duas pontes com os feriados da Restauração da Independência e Imaculada Conceição, "foi aflorada em termos de fim de gradualismo, ou como uma medida mais restritiva".

"Na opinião do primeiro-ministro, se for o caso, essa medida procura antecipar ou prever aquilo que poderá ser um impacto enorme ao nível do Natal, fazendo com que as pessoas fiquem mais consciencializadas e reduzam os contactos. É preciso que se chegue ao Natal com a possibilidade de juntar a família", justificou.

O porta-voz do PAN adiantou no entanto que "essa medida não está certa e segura, mas que tudo dependerá daquilo que resultar da posição do Presidente da República [Marcelo Rebelo de Sousa] na medida que depende de uma declaração de estado de emergência".

Em relação a esse confinamento geral, "não é um dado adquirido, mas é uma hipótese que está em cima da mesa, antevendo um agravamento do contexto epidemiológico", acrescentou.

Perante os jornalistas, André Silva declarou que o Governo "está particularmente empenhado em estender as restrições que estão a ser aplicadas aos concelhos de Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada aos restantes municípios em que o contexto epidemiológico está mais afetado".

"O PAN concorda genericamente com esse conjunto de medidas, exceção feita a uma em que, de facto, não conseguimos acompanhar: A interdição de visitas e lares e centros de idosos. Por uma questão de saúde mental, é fundamental que estas pessoas possam receber visitas", alegou o deputado do PAN.

Em relação à possibilidade de aplicação de recolher obrigatório, André Silva referiu que, se for concretizada, "tem de avançar com a salvaguarda constitucional da vigência do estado de emergência".

"Para já, consideramos essa medida desnecessária, até porque os surtos estão a ocorrer nos transportes públicos, no contexto laboral e familiar. Portanto, é fora desse horário [de madrugada] que se verificam os contágios", sustentou.

Por isso, para o porta-voz do PAN, este partido entende que, "neste momento, sob pena de uma revisão de posição, é absolutamente desnecessário decretar recolher obrigatório".