Em comunicado, a assembleia europeia dá conta do aval ao acordo entre o Conselho e o Parlamento sobre esta proposta legislativa que integra o pacote relativo à União Europeia da Saúde, apresentada pela Comissão em novembro de 2020 tendo em conta os ensinamentos retirados da pandemia.

Na votação agora em plenário, o acordo institucional foi aprovado pelos eurodeputados por 655 votos a favor, 31 contra e oito abstenções, visando então reforçar o papel da Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla inglesa) na preparação e gestão de crises sanitárias.

Em causa está um novo regulamento relativo à EMA deverá ser aplicável a partir de 01 de março de 2022 para “assegurar que a União Europeia esteja mais bem preparada para enfrentar futuras crises sanitárias, prevendo medidas para prevenir e atenuar a escassez de medicamentos e dispositivos médicos”, assinala o Parlamento Europeu.

O objetivo é, também, “envolver mais estreitamente todos os intervenientes na cadeia de abastecimento e aumentar a transparência dos ensaios clínicos e das autorizações de comercialização de produtos farmacêuticos”, acrescenta.

Para isso, serão criados dois grupos diretores sobre ruturas (um sobre medicamentos e o outro sobre dispositivos médicos), bem como uma nova plataforma europeia de monitorização, gerida pela EMA, para facilitar a recolha de informações sobre ruturas, oferta e procura de medicamentos.

“Uma melhor compreensão dessas ruturas deverá incluir a identificação de vulnerabilidades na cadeia de abastecimento”, destaca ainda assembleia europeia, lembrando que “está previsto um maior envolvimento de observadores a fim de prestarem aconselhamento especializado, incluindo de representantes dos profissionais de saúde e dos doentes, bem como de outros prestadores de cuidados de saúde, de titulares de autorizações de comercialização e de distribuidores”.