É licenciado em Matemática, doutorado em Matemática e professor de Matemática. É-lhe fácil ler os números e não gosta da maneira como os políticos brincam com eles. Mas foi muito mais cedo que percebeu que havia um enorme fosso entre recursos e beneficiários, uma parte perdia-se pelo caminho.
Em miúdo via homens com a quarta classe ou menos deixarem Darque, em Viana do Castelo, para serem encarregados de fábricas em Munique. Não compreendia porque passavam fome em Portugal. Foi um salto até compreender que se a culpa não era da matéria-prima nem dos trabalhadores, que eram bons, era da gestão. “E a gestão do país chama-se política”.
Desde então fez da luta contra a corrupção o seu cavalo de batalha. Zangou-se com o PSD, onde militava, e em 2016 candidatou-se à Presidência da República como independente e arrecadou 2,16% dos votos. Criou o Frente Cívica, um movimento para debater temas estratégicos para Portugal, e depois o Nós Cidadãos, pelo qual é cabeça-de-lista às eleições europeias. Acredita que o financiamento das campanhas eleitorais deve ser “sóbrio, escasso e público”.
Pelo caminho, as acusações que vai tornando públicas têm-lhe custado diversos processos em tribunal. Sabe que uma entrevista pode sempre valer-lhe outros tantos. Nesta conversa com o SAPO24 denuncia um orçamento de Estado com 10 mil milhões de euros para despesas extraordinárias que ninguém sabe o que são, esquemas em que eurodeputados recebem mais dois salários e outros truques pouco transparentes.
Chapada de luva branca.
Qual a visão do Nós Cidadãos para a Europa e o que a distingue dos restantes partidos?
A nossa visão para a Europa é todo um programa, um conjunto de um de 11 linhas programáticas que eu dividiria em quatro grandes áreas. Por um lado, queremos uma Europa mais transparente, uma mais responsável e mais sustentável, no plano ambiental e da saúde, e mais humana e mais justa.
Comecemos por uma dessas quatro áreas…
Posso começar pelo fim: o Nós Cidadãos vai defender o reforço da componente justiça da União Europeia em Portugal em termos do exercício da cidadania. Para esse efeito, o gabinete dos eurodeputados do Nós Cidadãos, que vai ser constituído e aberto em Lisboa, irá funcionar como uma provedoria dos cidadãos portugueses enquanto europeus. Temos em Portugal situações de injustiça e arbitrariedades cometidas por organismos da administração portuguesa sobre os cidadãos. No nosso entender, a cidadania europeia deve defendê-los.
Pode dar exemplos concretos?
Um caso concreto em que tive intervenção: há uma rusga, com equipa cinotécnica, numa cadeia em Viseu e são detetadas situações anómalas. No fim, os chefes dessa brigada decidem deitar fora o material apreendido. Os guardas prisionais denunciam a situação, mas a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais arquiva o processo, e os denunciantes, que têm o direito e a obrigação de denunciar, são perseguidos e transferidos. Isto não pode acontecer, nem em Portugal, nem na Europa. Os cidadãos que colaboram com a justiça devem ser protegidos, pela justiça portuguesa e pela justiça europeia, nos termos de uma lei de 2011.
Hoje quem tem uma casa na Quinta da Marinha paga uma taxa de IMI mais baixa do que quem tem um T2 ou um T3 na Amadora
O que pode o Nós Cidadãos fazer nestes caso?
Patrocina o apoio a estes cidadãos, como já fez no âmbito do Frente Cívica. Mesmo sem ter eurodeputados. Com eurodeputados, teremos em permanência uma provedoria aos cidadãos portugueses que se sintam injustiçados pela forma como o Estado os trata, assim como às empresas vítimas de situações de falsa concorrência. Posso dar-lhe outro exemplo: um cidadão português que tenha emigrado para Paris para trabalhar toda a vida e que venha morar para Loulé, paga mais impostos do que um cidadão francês que tenha tido a mesma vida contributiva, na mesma empresa e no mesmo local, e que venha viver a sua reforma para Loulé. Tem de se repor a equidade. Hoje, por via das isenções fiscais aos fundos de investimento imobiliário, quem tem uma casa na Quinta da Marinha paga uma taxa de IMI mais baixa do que quem tem um T2 ou um T3 na Amadora. Outra questão de iniquidade para resolver.
Como?
Tem de haver uma congruência entre a legislação fiscal da União Europeia, a legislação fiscal dos países e a Constituição de cada país. Naturalmente preocupam-me mais os contribuintes portugueses. O gabinete de eurodeputado será uma provedoria dos cidadãos portugueses junto de Portugal e junto da União Europeia.
A União Europeia já tem o Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude (OLAF) e também um Provedor de Justiça…
Mas o que gostaríamos de substituir em Portugal é um mix de duas entidades: uma, que pura e simplesmente não funciona, que é o Conselho de Prevenção da Corrupção, outra que é a Provedoria de Justiça. Enquanto eurodeputados, com capacidade de intervenção directa, com influência política, queremos intervir como provedores dos cidadãos.
A história da transferência de fundos é uma história de corrupção
O que propõe o Nós Cidadãos na área da transparência?
Pugnar por mais transparência nas contas públicas, mais transparência nos investimentos públicos e um combate permanente à corrupção. Se fizermos um balanço dos 33 anos de Portugal na União Europeia, destacaria dois pontos mais negativos pelo facto de a transferência de fundos para o país ter vindo alimentar e engrossar o carrossel da corrupção. A história da transferência de fundos é uma história de corrupção. Recordo que nos primórdios, o dinheiro do Fundo Social Europeu (FSE) deu origem a processos de corrupção na UGT, no grupo Amorim, em várias instituições. Na altura, havia empresas que despediam os seus trabalhadores para meterem formandos pagos pelo FSE. Falo do FSE, mas podia falar do FEOGA ]Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola], do FEDER [Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional] ou de outros. As parceiras público-privadas foram financiadas em grande parte por fundos europeus. Vamos intervir nesta matéria, sempre que possível com o objetivo de recuperar os ativos que nos foram tirados.
Falou em dois pontos mais negativos. Qual é o outro?
São as questões da Política Agrícola Comum. A PAC fez-se para privilegiar latifundiários europeus, em particular os franceses, prejudicado fortemente produtores de pecuária e agricultores portugueses, o que levou à pobreza de muita gente, a mais corrupção e ao abandono dos campos, com as consequências que vimos em 2017, com os incêndios. Uma das causas mais remotas dos incêndios é o abandono dos campos, com falta de determinação e de fiscalização, muito dele por causa da PAC.
Quais foram os aspectos mais positivos da adesão de Portugal?
O controlo dos défices orçamentais. A imposição de metas aos vários países deu-lhes disciplina orçamental, em particular a Portugal. Mas não chega isso, é preciso que haja imposição quanto ao défice e que quando os orçamentos dos Estados passam pelo crivo da Comissão Europeia, mesmo antes de serem aprovados limites ao défice, haja metas de exigência à transparência, para que não aconteça mais o que acontece neste momento.
O documento tem 312 páginas e nem uma frase a explicar onde se gastam esses 4 mil milhões, sem falar de mais 6 mil milhões em despesas extraordinárias, que são os apoios à banca, ao Fundo de Resolução e por aí fora
O que acontece neste momento?
Está em curso a execução do orçamento de 2019, do qual não conhecemos ainda no que se gasta 4 mil milhões de euros. O OE apresentado a 15 de Outubro de 2018 tem uma rubrica que diz “ações e outras participações”: 4 mil milhões de euros. O documento tem 312 páginas e nem uma frase a explicar onde se gastam esses 4 mil milhões, sem falar de mais 6 mil milhões em despesas extraordinárias, que são os apoios à banca, ao Fundo de Resolução e por aí fora. Deve haver aí um crivo da UE, não se pode permitir que o orçamento português tenha contributos de 850 milhões para o fundo de Resolução português e mais 850 milhões para o Fundo de Resolução Europeu, que devia ser único.
Outra área do programa do Nós Cidadãos, e que preocupa os europeus, é a do ambiente e da sustentabilidade. O que defendem aqui?
Desde logo as metas dos acordos de Paris: a descarbonização da economia, o apoio a um conjunto de políticas ambientais, mas sempre na defesa dos cidadãos, não das corporações. Ou seja, quando voltar ao Parlamento Europeu a votação sobre o uso ou não de glifossatos (herbicidas tóxicos) em determinadas regiões, nomeadamente na UE, nós votamos contra. Como votou contra o número dois da nossa lista, o eurodeputado José Inácio Faria, que tem trabalhado nesta área. Quando houver um conflito de regulação ao nível das farmacêuticas e estiver em causa a Bayer ou a Pfeizer de um lado e os cidadãos do outro, estaremos do lado dos cidadãos. É completamente inadmissível o nível de lucros dessas corporações, até porque uma parte das suas receitas vem diretamente dos orçamentos do Estado. Na União Europeia, 20% do orçamento de cada Estado na área da saúde vai diretamente para as farmacêuticas.
As farmacêuticas dizem que gastam muitos dos seus lucros em investigação…
É verdade. Só que a Bayer gastou em investigação e desenvolvimento 7 mil milhões de euros, quase o orçamento da saúde português. E teve de lucro 21 mil milhões, três vezes mais. Estes números são de 2017, ainda não tenho os de 2018. Investem fortunas, mas ganham fortunas três vezes superiores. É claro que as empresas privadas devem funcionar livremente e ter muitos lucros, não tenho nada contra isso, mas quando o mercado é contingenciado e há uma grande intervenção dos orçamentos do Estado que permitem esses lucros, tem de haver uma intervenção de cada Estado e até da União Europeia.
Essa intervenção seria feita a que nível?
Tem de haver pressão sobre as farmacêuticas, por parte do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e do Conselho Europeu para os lucros das farmacêuticas serem reduzidos. Até porque muita da negociação com as farmacêuticas é feita pelos Estados. Em Portugal muitos dos medicamentos que estão nas farmácias hospitalares são negociados diretamente com as farmacêuticas. Tem de haver aí uma passagem forte da cadeia de valor das farmacêuticas para o povo.
Uma das discussões atuais no Parlamento Europeu é até que ponto deve o orçamento comunitário ser aumentado e como, uma vez que não é elástico. O que pensa o Nós Cidadãos sobre esta matéria?
Penso que não precisamos de novos impostos, já temos que chegue. Não se pode pode penalizar mais os contribuintes. Mas temos previsto no âmbito do nosso programa, justamente na perspetiva do aumento da qualidade de vida dos cidadãos, uma relação próxima com a rede europeia de cidades, a Eurocities, já que mais de 75% dos europeus vive em cidades. Queremos criar mecanismos de transferência de boas práticas extensíveis a todos os Estados-membros. Queremos identificar boas práticas na área ambiental, na área económica, na área do tratamento do espaço público, e fazer essa transposição para cidades portuguesas ou vice-versa. Vamos criar esta rede, que será centralizada no nosso gabinete. Abro um parêntesis para dizer que este foi o tema do meu doutoramento.
A que situações podem aplicar-se essas boas práticas?
Por exemplo, a nível ambiental há práticas que não são hoje aceitáveis, como regarmos os jardins e lavarmos os carros com água potável. Fazemos todas estas actividades com a mesma água que bebemos. Isto não acontece em Copenhaga, seria considerado um crime ambiental. Depois há a forma como tratamos o armazenamento da água, deixamos a água da chuva ir diretamente para o rio e para o mar, outra coisa que não acontece nos países mais desenvolvidos. Tem de haver formas de contenção, aliás, já os árabes o faziam com as cisternas, não é preciso inventar muito do ponto de vista técnico. Tem de haver uma atitude responsável e sustentável. Ou podia falar dos livros escolares. Nos países do norte da Europa não se deitam livros escolares ao lixo nem se queimam no fim do ano, como aqui se tem feito. Houve passos importantes nos últimos anos - modéstia à parte, falei disso em diversas campanhas eleitorais. A entrega de livros escolares de uma forma universal aos alunos tem duas componentes: responder a um principio constitucional que é a gratuitidade do ensino, que só é completa se os livros e a alimentação forem grátis, a componente económica e civilizacional: a reutilização dos livros é saudável na postura do respeito pelos outros e pelo ambiente, até porque não há um planeta B.
Convidarei mais depressa o Dalai-Lama para o Parlamento Europeu do que um ministro chinês, quero que isto fique claro
Esta questão leva-me à defesa dos direitos humanos, que o programa do Nós Cidadão coloca em destaque.
É uma questão central. Os direitos humanos não são respeitados em muitos países do mundo: na China, em Angola, na Venezuela, por exemplo, nomeadamente ao nível da liberdade de expressão, de imprensa, de associação, e a Europa tem sido muito permissiva com estes países. Defendemos que nas relações entre Parlamento Europeu e o exterior deve-se levar em linha de conta a aproximação a países que respeitem os direitos humanos. Ou seja, convidarei mais depressa o Dalai-Lama para o Parlamento Europeu do que um ministro chinês, quero que isto fique claro.
A Europa tem o Prémio Sakharov [liberdade de leitura], na área dos direitos humanos, e já recebeu o Nobel da Paz.
Mas tem de fazer jus e honra a esse título. Ter o Nobel da Paz não é um prémio, é uma responsabilidade. E a Europa tem-se esquecido dessa componente nos últimos anos, quando tem até tradição nessa matéria, está nos seus princípios fundacionais evitar a guerra e defender os direitos humanos. E gostava de falar aqui dos direitos humanos de nova geração, que têm a ver com a revolução tecnológica, nomeadamente ao nível dos dados. Ao utilizarem o Google ou o Facebook os cidadãos recebem grátis uma série de informação, só que não é assim tão gratuita, em troca estão a fornecer os seus dados.
Sendo que só os possuem porque as pessoas estão dispostas a fazer essa troca.
Sim, mas tem de haver aqui uma clara defesa dos cidadãos para que não haja abuso e desrespeito por determinados direitos humanos, como o direito dos cidadãos aos seus dados. Não é só uma questão de privacidade, é que, independentemente de onde estão depositados, os dados continuam a ser do cidadão. Da mesma maneira que os direitos de autor dos meus livros continuam a ser meus apesar da editora que os publica - publico livros numa editora, os livros são deles, o papel é deles, o design é deles, a impressão é deles, mas os direitos sobre aquela obra continuam a ser meus. Tem de se encontrar soluções legislativas imaginativas que defendam os cidadãos. Isto é ainda mais importante no momento em que assistimos a uma expansão económica brutal por parte da China - o programa económico chinês, o Belt and Road, que Xi Jinping, que é realmente um grande líder, diz que vai tirar da pobreza 2 mil milhões de pessoas. Que, obviamente, não são europeus, são indianos, paquistaneses e, claro, chineses.
Na China as pessoas já estão todas cadastradas. Quem não andar num carro elétrico, provavelmente, já não pode ter crédito para mudar de casa ou ter três filhos
Receia estar a dar mais poder à China através daquilo que controlam?
Há dois aspetos: o controlo que fazem dos canais, que vai das auto-estradas à REN - Rede Eléctrica Nacional. Se os chineses forem detentores de todas estas vias de comunicação e das infraestruturas que lhe dão suporte, passam a ter a nova rota da seda. Isto é perigoso do ponto de vista do controlo democrático na Europa e não só (em África já desapareceu). Além disso, a componente energética que os leva a querer ser donos de todas as fábricas de carros do mundo com baterias a energia solar - e que é positivo do ponto de vista ambiental, mas que com o controlo absoluto passa a ser negativo. Na China as pessoas já estão todas cadastradas: Xi Jinping disse que queria que as pessoas tivessem todas carros elétricos e em Pequim já não se ouve barulho de carros a gasolina e a gasóleo. Quem atravessar fora da passadeira - há um regime de créditos sociais - vai perdendo créditos sociais. Quem não andar num carro elétrico, provavelmente, já não pode ter crédito para mudar de casa ou ter três filhos. Não quero esta sociedade para mim.
Acredita que a Europa pode ser “invadida”, entre aspas, pela China?
Este Belt and Road tem uma forma predatória de invadir a Europa. É evidente que não vamos ser nós a dizer como é que os chineses vivem, embora possamos ter muitas opiniões sobre isso, mas a Europa tem de saber responder a este tipo de desafios que vêm do exterior. A União Europeia não tem de ter uma atitude defensiva face ao Belt and Road, tem de ter uma atitude contra-ofensiva, no sentido de responder com outro tipo de valores. Ou seja, não vamos dizer que em vez de vender a REN vamos vender só meia REN, mas temos de usar o nosso património civilizacional, a nossa história, a nossa cultura, a nossa Revolução Francesa, os princípios da igualdade, liberdade e solidariedade. É isso que o Parlamento Europeu deve defender.
Como é que 21 deputados, que representam 15 milhões de portugueses, se pensarmos nos que estão dentro e fora, conseguem impor as suas vontades?
Têm de trabalhar mais, têm de ser mais dinâmicos e têm de ter capacidade de intervenção, nomeadamente ao nível onde os outros não têm. Por isso tem de se fazer um balanço dos últimos cinco anos: o que é que os senhores eurodeputados fizeram. Mas, sendo verdade que 21 eurodeputados são pouco, os eurodeputados que marcam o Parlamento Europeu também não se destacam por estar em manada. Nigel Farage é importante por ser ele, não por ser inglês. Marine Le Pen não tem a força que tem por ser francesa.
Que exemplos foi buscar…
Em diferentes competências. Digo-o porque são mais mediáticos, mais conhecidos. Um eurodeputado per se tem a capacidade de intervenção política que tem um senador americano. Em Portugal temos a ideia de que no grupo parlamentar A fazem todos a mesma coisa, no grupo parlamentar B e fazem todos a mesma coisa. Não. Um só eurodeputado pode defender os direitos humanos. Para convidar Dalai-Lama a ir ao Parlamento Europeu são precisos cinco ou seis deputados. Tem de haver um grupo de pressão na União Europeia que invista mais na defesa dos direitos humanos e seja menos permeável aos interesses comerciais de outrém.
O Parlamento Europeu vai discutir nos próximos meses as relações comerciais e as pautas aduaneiras com os Estados Unidos e com a China…
Naturalmente, os 21 eurodeputados portugueses têm menos peso do que os deputados alemães, mas se eles arranjarem aliados alemães, aliados italianos e outros, seguramente que a própria União Europeia a partir do PE vai ser menos permissiva ao carácter predatório do programa Belt and Road.
Sobre a imigração, penso que os líderes europeus têm andado como baratas tontas
Este tema leva-me a outro, o da imigração. Que visão e que soluções tem o Nós Cidadãos para esta questão?
Sobre a imigração, penso que nos últimos três ou quatro anos os líderes europeus têm andado como baratas tontas, sem uma estratégia para o assunto. Têm tido atitudes erráticas em função da fúria mediática - em vez de andarem a trabalhar para os europeus e para as instituições europeias, andam a trabalhar para os telejornais. Aparece um barco cheio de refugiados em Itália, e são todos muito beneméritos, recebem as pessoas do barco. Depois há problemas de segurança e, afinal, essas pessoas têm de ir embora. Não se pode dirigir um país, uma cidade ou uma entidade como a União Europeia desta forma.
O que a Europa tem de ter é uma política comum para tratar dos refugiados, além de que os deve tratar como pessoas e não como sacos de batatas
O que devem fazer os líderes europeus?
É preciso distinguir refugiados e imigrantes. Sobre refugiados, entendo aquilo que vem nas convenções: há os refugiados de guerra, os refugiados ambientais, os refugiados de saúde, e têm de ser tratados como tal: têm de ser bem acolhidos, bem alimentados, bem instalados e, uma vez resolvidos os seus problemas, têm de regressar ao ponto de origem. Outro assunto são os imigrantes. Temos leis de imigração em cada país e a lei portuguesa não me parece precisar de grandes alterações, nunca me chocou, parece-me proporcionada. Quem quer vir para Portugal, Espanha, França ou qualquer outro país da UE tem de respeitar as leis desse país. A circulação das pessoas está submetida ao acordo de Schengen e tem de ser cumprida. O que a Europa tem de ter é uma política comum para tratar dos refugiados, além de que os deve tratar como pessoas e não como sacos de batatas. Têm direito à sua dignidade, devem poder escolher o local onde estão refugiados, sabendo que é uma situação temporária. E a Europa tem de ser nesse aspeto muito afirmativa, no sentido de que países como a Síria, a Líbia e outros têm de resolver os seus problemas para receberem de volta os seus cidadãos.
A União Europeia, nesse aspecto, ajuda pouco, pelo contrário, há países que vendem armamento…
Isto tem de ser feito de forma integrada para resolver o puzzle todo, é verdade. Mas não faz sentido o SEF ir ao Porto buscar cinco ou seis senegaleses mas, se estão 200 ou 300 num barco junto a Itália, não. Não se pode deixar as pessoas afundar no Mediterrâneo, mas o problema é o mesmo, só muda a estética e o mediatismo. A Europa só é credível se tratar da mesma forma assuntos que iguais, independentemente do número de pessoas que envolvem.
O que deve ser da União Europeia e o que deve ser da soberania de cada país?
O que acho que não deve ser mais Europa: a Europa tecnocrática, que decide se as canetas que uso devem ser cor de laranja ou azuis ou se o caroço da maçã deve ter três ou dois milímetros. A Europa dirigista, que quer uniformizar os comportamentos das pessoas ao nível cultural, alimentar, etc. Mais Europa dessa não quero.
O que quer?
Mais Europa dos direitos humanos, mais Europa que defenda os cidadãos europeus, mais Europa na equidade. E quando se fala em equidade, é possível intervir em questões concretas, como as questões fiscais de que falei no início, que não deve ser uma competência natural da Europa, mas uma consequência para garantir a competência nacional. Para fazer cumprir alguns princípios, às vezes a Europa tem de intervir, nomeadamente ao nível da solidariedade, que é o garante que um país como Portugal, passados 33 anos, não tem gente a viver abaixo de um patamar de pobreza inaceitável.
Se for eleito deputado, como será a sua vida, irá viver para Bruxelas?
Nem pensar. Vou viver metade da semana lá e metade da semana cá, porque penso que a minha obrigação é estar no círculo. Vou às sessões que tenho de ir e aqui estou em contacto com o meu eleitorado - continuarei a fazer as minhas intervenções como sempre fiz. Sou um deputado português a defender no Parlamento Europeu os interesses dos portugueses enquanto europeus. Porque é que muita gente não faz isso? Porque estar em Bruxelas dá direito a ganhar ajudas de custo. Lamento dizer isto dessa maneira, mas esse é um dos problemas. Há pouco disse que era preciso fazer um balanço dos mandatos: cada um dos deputados tem obrigação de apresentar um relatório de actividades. Os que são novamente candidatos por maioria de razão. É a única forma de as pessoas saberem verdadeiramente em quem estão a votar.
Que é uma coisa que muitos portugueses se queixam de não saber, o que está a ser discutido no PE a cada momento e o que fazem os eurodeputados.
Os portugueses não têm muita noção do que fazem os eurodeputados por duas razões: uma é porque a maioria não faz nada de útil, a outra é porque os que trabalham no interesse colectivo dos seus eleitores não fazem notícias. Há aqui uma grande responsabilidade da comunicação social portuguesa, porque não se aproxima os cidadãos da Europa apenas de cinco em cinco anos, quando os políticos precisam do seu voto. Infelizmente, e agora falo da RTP, que tem outra obrigação por ser pública, tem quatro jornalistas em Bruxelas que a única coisa que fazem, apesar de serem pessoas muito estimáveis, é cobrir as visitas do primeiro-ministro ou de algum ministro ao Parlamento Europeu. Claro que a culpa não é deles, é sempre de quem manda na informação. O assunto das farmacêuticas, que agora trato enquanto candidato a eurodeputado, já foi abordado por mim enquanto perito da Transparency International no PE. O relator foi o deputado José Inácio Faria, número dois da minha lista, e quem presidiu à sessão em que eu estive foi a deputada Marisa Matias.
cada um dos eurodeputados portugueses recebe mais de 4700 euros para ter um gabinete em Portugal, quando dos 21 eurodeputados no ultimo mandato apenas seis tinham gabinete, os outros 15 metiam o dinheiro ao bolso todos os meses
Há pouco falou nas regalias dos deputados. Há a ideia de que os deputados têm demasiadas regalias, um gasto excessivo. Concorda?
A ideia das regalias, que eu combaterei sistematicamente, é real e tem origem em dois pecados mortais. O salário do eurodeputado é o que é, está perfeitamente tipificado, é igual para todos os países, ponto final. Não é aí que está o cancro. Há dois grandes problemas: um, é o facto de cada um dos eurodeputados portugueses receber mais de 4700 euros para ter um gabinete em Portugal, quando dos 21 eurodeputados no ultimo mandato apenas seis tinham gabinete, os outros 15 metiam o dinheiro ao bolso todos os meses.
Quem são os seis eurodeputados que têm gabinete?
Ana Gomes, José Inácio Faria, Marinho Pinto, Marisa Matias, a senhora da Madeira do PS e mais alguém que não recordo agora. Naturalmente, se metem cerca de 5 mil euros ao bolso, vezes 12 meses são 60 mil, vezes cinco anos são 300 mil euros. Estou contra isto e os eurodeputados meus colegas portugueses podem ter a certeza de que me vão ter à perna até que todos tenham escritório aberto em Portugal. É uma indignidade.
E quanto às ajudas de custo de que falava?
É o segundo problema. Um eurodepuado, como os funcionários, os membros do Comité Económico e Social ou os membros do Comité das Regiões, recebem um per diem para estar em Bruxelas. Isto faz sentido, por exemplo, se uma pessoa vai a Bruxelas ou Estrasburgo dois dias por mês, 200 euros é o que se gasta, 150 no hotel e 50 na alimentação. Mas se for para estar 30 dias por mês durante cinco anos, tem de ser um modelo diferente. Fica o meu compromisso claro de propor um sistema que não permita esta pouca vergonha. E já foi pior, quando no mandato anterior as viagens de avião dos deputados eram pagas ao quilómetro e alguns cavalheiros recebiam 1200 euros e compravam bilhetes na Ryanair a 70 ou 100 euros. Não era uma pouca vergonha, era muita vergonha. Os eurodeputados têm direito legítimo a um ordenado, mas fazem mais dois com estes esquemas. É uma vergonha e não dignifica a função de político, descredibiliza a política e a função de eurodeputado, como descredibiliza os próprios, que ficam reféns destas regalias e são mais permeáveis.
Deve haver limitação de mandatos?
Deve. Deve haver limitação de mandatos em todas as funções. Estou a falar de mandatos públicos, não tenho nada a ver com o que se passa nas empresas privadas. E deve haver limitação por três razões: a primeira não é de grande nobreza, mas quem ocupa um lugar público é mandatário de um poder popular e exerce-o nessa qualidade. Mas como no quotidiano não há o hábito de um crivo público, não há participação cívica, um presidente de câmara não é escrutinado, ainda mais em Portugal, onde é tudo cheio de salamaleques. Numa zona do interior vai ter à volta dele dez pessoas a dizer-lhe que está a fazer tudo na perfeição, todos os dias, durante anos. E ele começa a achar que está mesmo a fazer tudo perfeito. E mais, começa a apropriar-se de tudo: a secretária passa a ser dele, o quadro é dele, o motorista é dele, o carro é dele, é tudo dele. Deixa de ser mandatário e passa a ser mandante.
Ao serviço de quem?
Do partido, do grupo que o colocou lá, dele próprio e da sua família, dos grupos económicos que o financiam. Esquece-se que está ali num mandato popular e passa a estar ali numa lógica de tráfico de influências. Isto é próprio da natureza humana.
A segunda razão?
A segunda razão é que o poder exercido durante muito tempo cria necessariamente vícios. Em qualquer função, em qualquer actividade. A forma de sair desses vícios é saltar de sítio de vez em quando. Terceiro aspecto: ao fim de algum tempo a pessoa perde a criatividade. Ninguém faz bem a mesma coisa durante mais de dez ou doze anos. Não estou a falar de gostos individuais, estou a falar do exercício de uma actividade pública. Ninguém consegue ser bom presidente de câmara, de junta de freguesia, deputado ou eurodeputado durante 20 anos.
Se ganhar as eleições, em que grupo político se incluiria o Nós Cidadãos?
Essa é uma questão que terá de ser discutida no dia seguinte às eleições. E como vai haver uma recomposição do Parlamento Europeu… Há novos grupos a aparecer e partidos a mudar de grupo, como deverá ser o caso do espanhol Ciudadanos ou do francês En Marche, de Macron. Estamos na área entre a social-democracia e a democracia-cristã.
Mas consegue dizer com que grupo é que o Nós Cidadãos se identifica neste momento?
É difícil, porque as famílias europeias estão um pouco cansadas. O PPE está cansado… Sem fugir à questão, acho que vai haver uma recomposição do parlamento, mas não tenho uma ideia clara sobre o que vai acontecer no dia seguinte. Penso que os extremismos, à direita e à esquerda, vão crescer, e não estamos aí, claramente. E acho que vão aparecer novas forças e partidos na área da social-democracia. Depois ainda há outra questão: se a participação eleitoral for da ordem dos 14%, além de haver mudanças nas famílias, vai haver um terramoto politico. É como um baralho de cartas, cai ao chão e vai ser preciso saber como aquilo se junta…
Que pasta gostaria que Portugal tivesse na Comissão Europeia?
Em vez de os portugueses andarem sempre a tentar ter um comissário na área dos fundos, gostava de ver um português na área dos direitos humanos ou da justiça. Temos alguma tradição histórica na matéria e é aí que podemos marcar, face à dimensão que o povo português tem na Europa. E podemos arranjar forma, com eurodeputados de outros países onde há portugueses, de ter uma rede de acompanhamento e de defesa dos portugueses na Europa.
As embaixadas e consulados não servem?
Os portugueses são muito maltratados, as embaixadas e os consulados desprezam os cidadãos nacionais e também nessa matéria seremos provedores desses cidadãos. Um português que viva em Londres e queira ir ao consulado tem acesso a um site na internet para marcar uma entrevista para sabe-se lá quando. Um português que viva em Copenhaga é precise de renovar o bilhete de identidade tem de preencher à mão um papel, que alguém terá de procurar entre outros tantos papéis porque nem sequer está em computador, e voltar dali a 15 dias.
Os embaixadores que temos pela Europa andam preocupados com tudo menos com os portugueses que lá vivem
É a isso que se chama a era digital…
É isso mesmo. Se lhe contasse todas as histórias que tenho… Os embaixadores que temos pela Europa andam preocupados com tudo menos com os portugueses que lá vivem. Ao nível dos consulados é um tratamento que não faz sentido, quando os consulados deviam ter, e também pugnaremos por isso, um acompanhamento dos portugueses que estão na UE. Onde há uma dimensão mínima, deve haver uma micro loja do cidadão. Ter um comissário na área da Justiça, dos Direito Humanos, teria a vantagem de contaminar ao próprio país. Não quero um comissário que vá para lá para os governos andarem a meter cunhas para trazer fundos europeus. Quem me dera que o combate à corrupção na UE estivesse na mão de um comissário português. Muita receita que a União Europeia precisa, aliás, pode vir do combate à fraude fiscal. E há outros aspectos que têm de ser entendidos numa lógica do não desperdício.
O que quer dizer com isso?
Portugal tem o maior espaço aéreo da União Europeia, gerido entre Lisboa e Santa Maria, e, curiosamente, as taxas aéreas mais baratas são as portuguesas. Os políticos portugueses, a começar pelos que vivem e trabalham no governo e no Parlamento Europeu, devem querer uma uniformização neste aspeto. Portugal teria muito mais receita pela via da utilização do espaço aéreo, já que companhias como a Lufthansa e outras pagariam mais para o utilizar. Quem gere o espaço aéreo é um organismo público, o NAV. Passam pelo nosso espaço aéreo os aviões que vão do centro da Europa para o Brasil, mas também todos os aviões abaixo de determinado paralelo que voam entre a Europa e os EUA.
as mesmas pessoas que em Viana do Castelo passavam fome e andavam a pedir, eram as mesmas que quando emigravam para o Luxemburgo e para França eram dirigentes de fábrica. Isto é de uma heroicidade brutal
O que o levou a interessar-se tanto por corrupção, qual foi o dia em que decidiu que este seria o seu cavalo de batalha?
Sou de uma família do Alto Minho com algumas posses e, quando era miúdo e viajava, numa altura em que ninguém viajava, verificava que as mesmas pessoas que em Viana do Castelo passavam fome e andavam a pedir, eram as mesmas que quando emigravam para o Luxemburgo e para França eram dirigentes de fábrica. Sem saber ler, que é algo de que eu na altura não me apercebia. Isto é de uma heroicidade brutal: uma pessoa sair de Darque, onde era a fábrica do meu pai, e ir viver para Munique e ao fim de algum tempo estar encarregado de uma fábrica, sem saber ler nem escrever.. São heróis. Eu não percebia bem como é que os mesmos portugueses em Portugal passavam fome e viviam condignamente noutros países. Logo que consegui, tentei perceber o que estava a funcionar mal.
a culpa não é nem da matéria-prima, nem dos trabalhadores, é dos gestores. E a gestão do país chama-se política
E o que estava a funcionar mal?
É que nós, realmente, tínhamos um bom país, boa região, a universalidade dos portugueses de que falava Agostinho da Silva, horas de sol. A matéria-prima era ótima, o resultado era mau. Talvez por ser filho e neto de industriais, percebi que quando a matéria-prima é boa e o resultado é mau, a culpa não é nem da matéria-prima, nem dos trabalhadores, é dos gestores. E a gestão do país chama-se política. Quando comecei a ter preocupações da participação pública, verifiquei que era sempre a corrupção que não permitia o desenvolvimento. Fui dirigente em Viana do Castelo, numa juventude partidária, e descobri que havia problemas com os aparelhos do hospital, que tinham sido comprados em segunda-mão como se fossem novos e não funcionavam. Nos anos 1980 fui dirigente estudantil, presidente da Associação de Estudantes da Universidade, e supervisionava as contas dos serviços sociais. E via que o orçamento era enorme, mas que a comida servida na cantina era miserável, nem na tropa. Mais uma vez o que estava mal era a corrupção nas verbas dos serviços sociais. E assim sucessivamente. Entre os recursos e os beneficiários uma parte desaparecia.
Como olha para Portugal 33 anos depois da entrada na CCE, e para a União Europeia, passadas estas três décadas?
Trinta e três anos depois da entrada na UE temos níveis de corrupção como a Itália, como a Espanha, quando devíamos estar ao nível da Irlanda. No índice de desenvolvimento, Portugal só tem quatro países abaixo, entre eles a Bulgária e a Hungria. Lembro-me de os dirigentes dizerem que íamos “sair da cauda da Europa e passar para o pelotão da frente”. O que aconteceu, foi que 33 anos depois continuamos na cauda, mas é uma cauda muito pior, porque antes era de 15, agora é de 28, um bicho muito maior. E isto é claramente por causa da corrupção.
Imagino que, gostando de números, olhe para eles com muito mais atenção. O que tem descoberto?
Sendo matemático, leio os números mais depressa e tenho essa obrigação. Por isso é que cada vez que vejo que um orçamento do Estado de 91 mil milhões de euros gasta dez mil milhões em despesas extraordinárias fico possesso. Sei que esse dinheiro não vai para as pessoas, para a saúde, para os salários, vai para as parceiras público-privadas, para o Fundo de Resolução da banca, para pagar as campanhas destas eleições.
Como deviam ser financiadas as campanhas e quanto vai o Nós Cidadãos gastar?
O financiamento das campanhas eleitorais deve ser sóbrio, escasso e público, ponto final. É assim que se faz noutros países mais avançados. Estas campanhas feéricas não fazem sentido nenhum. A nossa candidatura vai gastar 30 mil euros e, se me perguntar se tivesse mais dinheiro o gastava, a resposta era nem por isso. Claro que os partidos que não estão no parlamento tem dificuldades acrescidas, mas acho que os resultados também podem fazer a diferença e trazer uma nova era ao processo eleitoral português.
Qual o seu maior medo em relação à União Europeia?
O meu maior medo é que a União Europeia se transforme numa nova União Soviética - claro que hoje não seria possível da mesma maneira, precisamos de fazer esta translação de 70 anos, mas quanto mais forem as oligarquias, quanto mais for a regulamentação, quanto mais se esquecerem os direitos humanos, mais nos aproximamos da URSS. E, nesse aspecto, alguns fenómenos de capitalismo de Estado, como as PPP, são parecidos com os da União Soviética: muito fomento, muita regulamentação, muito vínculo de receitas públicas e hipotecas de orçamentos. E isto está hoje muito centrado no Banco Europeu de Investimentos (BEI). Dito de outra maneira: tenho medo que o BEI ganhe poder e passe a ser um organismo de grande importância entro da União Europeia. Mas medo a sério. Lá estarei para combater isso.
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