Num requerimento dirigido ao presidente da comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, o deputado do PS Eurico Brilhante Dias, o PCP refere que foi tornada hoje pública “a existência de um plano de reestruturação na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), elaborado e aprovado pela respetiva mesa e alegadamente já entregue” à ministra do Trabalho, que “implicaria o despedimento de 207 trabalhadores”.

Para o partido, tendo em conta os “severos efeitos previsíveis, não só na vida dos trabalhadores que a mesa da SCML pretende abranger, mas também na própria capacidade operacional da instituição”, a comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Integração deve procurar “obter o esclarecimento cabal e urgente sobre o processo noticiado”.

O PCP salienta que a questão dos despedimentos na SCML foi precisamente um dos objetos em que interpelou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social numa audição parlamentar em maio, em particular sobre “o pensamento e as eventuais orientações da tutela relativamente à dimensão da força de trabalho empregue” pela instituição.

“Desta consideração, mas também do facto de a senhora ministra deter a tutela sobre a instituição, resulta a necessidade imperiosa de proceder à audição urgente da responsável governamental, para além, evidentemente, do provedor da SCML e dos representantes dos trabalhadores”, frisa o partido.

O PCP requer assim a audição de Maria do Rosário Palma Ramalho, assim como do provedor da SCML, Paulo de Sousa, e do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.

O jornal Público noticiou hoje que a nova mesa da SCML, que tomou posse em 20 de maio e tem como provedor Paulo de Sousa, quer que a instituição passe a ter 5.807 trabalhos no próximo ano, menos 207 do que atualmente.

Segundo o jornal, essa redução de funcionários “deverá passar por um plano de reformas antecipadas e pré-reformas”.