No processo de Tondela, Pedro Dias responde por um crime de furto qualificado, punível com uma pena de prisão até cinco anos, enquanto na Guarda está acusado de três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas.
Segundo a acusação deste processo em Tondela, na noite de 19 para 20 de junho de 2014, o arguido furtou aves no valor total de mais de 5.500 euros, entre as quais patos de rabo alçado (uma espécie protegida), levando-as depois para a sua quinta em Arouca. A maioria das aves viria a ser apreendida a 06 de novembro do mesmo ano, pela GNR.
Pedro Dias disse que, ao longo dos anos, foi fazendo uma coleção de aves, mas através de trocas e de compras, rejeitando a acusação de furto.
Na noite dos factos, jantou com os pais e já se deitou tarde, porque estiveram a planear os pormenores de um cruzeiro que a família ia fazer a partir do dia 21, contou.
Quando questionado pelo juiz se tinha documentação dessas aves, Pedro Dias disse que é raro haver faturação da compra e venda de aves, porque as pessoas se querem “esquivar ao IVA”.
No que respeita ao facto de as aves encontradas na sua quinta não terem anilha, argumentou que os compradores portugueses não gostam de aves anilhadas e que estas, às vezes, ficam presas nos arames das vedações e partem as patas.
Pedro Dias contou que normalmente contactava as pessoas a quem comprava as aves em feiras, no Porto e em Espanha, e que, no caso de Pedro Seixas, dono do centro de reprodução de Tondela a quem comprou marrequinhas de colar, o primeiro contacto foi feito pela Internet, tendo depois acabado por ir visitar os viveiros, em 2013.
Em Portugal, só há dois criadores de pato de rabo alçado registados no Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, sendo um deles Pedro Seixas.
No entanto, Pedro Dias argumentou que, quando se compram estas aves “ninguém pergunta pela licença”, portanto, haverá muitos mais.
Pedro Seixas, que é engenheiro zootécnico, disse que lhe roubaram 28 aves e 14 ovos, tendo sido recuperadas 20 aves, mas já sem as anilhas que identificam o país de origem, a associação que produz as anilhas, o criador e a data de nascimento da ave.
Segundo o criador, algumas das suas aves tinham marcas identitárias próprias, concretamente um pato de rabo alçado e um ganso pigmeu africano, ambas espécies raras em Portugal.
Pedro Seixas considerou não fazer sentido um criador adquirir uma ave sem anilha, exemplificando que é o mesmo que alguém comprar “uma raça de cão bastante rara e depois não querer saber se tem ‘pedigree’”.
“Estamos a falar de espécies extremamente raras em Portugal”, frisou o engenheiro zootécnico, rejeitando a possibilidade de estas poderem ser encontradas no “mercado negro”.
Na paragem para almoço, o advogado de Pedro Dias, Rui Silva Leal, disse aos jornalistas que “nem sempre o que parece é”.
“Eu posso ter um animal na minha posse que não furtei e que foi furtado a outra pessoa. Eu posso ter comprado a alguém, por exemplo”, afirmou.
Na sua opinião, a venda de aves em Portugal “é como as Glock (armas) dos polícias, que não se podem vender ao cidadão comum, e que, no entanto, aparecem todos os dias de forma clandestina e ilegal”.
Este processo de Tondela tem nova sessão marcada para o dia 09 de março.
Na tarde do dia anterior, Pedro Dias conhece a decisão do Tribunal da Guarda, onde está a ser julgado pelos homicídios de Aguiar da Beira.
Neste caso, Pedro Dias está acusado de três crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, três crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas.
O Ministério Público pediu a pena máxima de 25 anos de prisão para Pedro Dias.
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