Segundo o acórdão, consultado hoje pela Lusa, o jovem foi absolvido do crime de omissão de auxílio, mas foi condenado por um crime de ofensa à integridade física grave, na pena de quatro anos de prisão, suspensa por igual período.

A suspensão da pena ficou condicionada a regime de prova e à obrigação de o arguido entregar ao ofendido 100 euros por mês, por conta da indemnização concedida.

O tribunal julgou ainda parcialmente procedente o pedido de indemnização cível deduzido pelo ofendido, condenando o arguido a pagar-lhe cerca de 340 mil euros, por danos patrimoniais e não patrimoniais.

Foi ainda condenado a pagar a cada um dos pais da vítima uma indemnização total de 15.900 euros e cerca de 385 euros de despesas hospitalares.

Os factos ocorreram a 30 novembro 2018, cerca das 08:40, junto à paragem do autocarro situada frente à Escola Secundária Dr. Ferreira da Silva, em Cucujães, Oliveira de Azeméis.

De acordo com os factos dados como provados, o arguido e o ofendido, que na altura tinham 17 anos, discutiram e envolveram-se fisicamente numa troca de “empurrões mútuos”.

Depois disso, o arguido “desferiu pelo menos dois socos e duas joelhadas na zona da cara/cabeça do ofendido, assim como lhe desferiu pontapés em várias partes do corpo vários murros e pontapés na cabeça e em outras partes do corpo, quando este já se encontrava caído no chão”.

“Na sequência destas agressões, o ofendido ficou prostrado, não conseguindo levantar-se e começou a perder a consciência e os sentidos”, refere o acórdão.

Após a contenda, o arguido abandonou o local junto à paragem de autocarro e dirigiu-se para o interior da escola sem antes prestar qualquer auxílio, nem chamar socorro médico, ao ofendido.

Algumas pessoas que estavam presentes e assistiram aos factos chamaram os bombeiros que prestaram os primeiros socorros e transportaram o jovem para o Hospital de Santa Maria da Feira, donde foi transferido para o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia, onde deu entrada já em coma.

Resultou ainda provado que o ofendido sofreu um traumatismo crânio encefálico e cervical seguido de Acidente Vascular Cerebral (AVC), tendo ficado com sequelas permanentes ao nível da fala e da mobilidade.