No final de maio, o secretário de Estado das Pescas indicou, em declarações à Lusa, que, até ao final de julho, o limite de capturas fixava-se em 5.000 toneladas e a partir de agosto passava para 2.181 toneladas, perfazendo um total de 7.181 toneladas, valor acordado entre Portugal, Espanha e a Comissão Europeia para garantir a sustentabilidade do ‘stock’ de sardinhas.

“As estimativas que existem [apontam] para uma ligeira recuperação da biomassa, mas é necessário continuar os esforços. Reconhecemos que esta ligeira recuperação se deve muito aos esforços que o setor tem vindo a desenvolver […], mas essa recuperação tem que ser visualizada e consolidada com base nos dados científicos”, afirmou, na altura, José Apolinário.

A pesca da sardinha esteve interdita entre setembro de 2018 e 3 de junho deste ano.

Porém, mantêm-se algumas restrições, sendo proibido capturar este pescado aos fins de semana, feriados e às quartas-feiras.

De acordo com um diploma publicada em Diário da República na quinta-feira, os limites diários de captura para embarcações com comprimento igual ou inferior a nove metros é de 1.012 (45 cabazes), para barcos com comprimento superior a nove metros e inferior ou igual a 16 metros de 2.124 (90 cabazes) e para embarcações com comprimento superior a 16 metros de 3.036 (135 cabazes).

Por outro lado, o “máximo diário de capturas de sardinha calibrada como T4 é de 450 kg […], não podendo ser descarregadas e/ou colocadas à venda às quartas-feiras, para além do fim de semana e dias de feriado nacional”.