Na quinta-feira, o despacho da secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, indicou que fica “interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, a partir das 0:00 horas do dia 10 de outubro de 2020, com qualquer arte de pesca”.

Segundo o diploma, a captura de sardinha atingiu o limite fixado para este ano pelo Governo, tendo em conta o acordado com Espanha no Plano Plurianual para a Gestão e Recuperação da Sardinha 2018-2023, visando esta decisão reforçar as medidas de conservação e proteção da espécie.

A pesca da sardinha tinha reaberto este ano em 01 de junho, com limites de captura diários e semanais, depois de ter sido encerrada em 12 de outubro do ano passado.

Em maio, o Governo definiu que a pesca da sardinha seria proibida a partir de 31 de julho, mas no final de julho, num despacho do anterior secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, decidiu prolongar a possibilidade de capturas após 01 de agosto, aumentando o limite de descargas obtidas com a arte de cerco para 6.405 toneladas e proibindo a partir de 14 de setembro a pesca de sardinha às quartas-feiras.

Segundo esse despacho, quando o limite de descargas de sardinha de 6.405 toneladas fosse atingido, seria publicado novo despacho, a proibir a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha, o que aconteceu esta semana.