O PAB, na sua primeira versão, foi hoje tornado público e vai estar em consulta pública. Prevê duas fases de desenvolvimento e contempla 20 linhas de ação.

Numa primeira fase, até 2026, o PAB centra-se no início da produção e fornecimento do gás renovável, desenvolvimento do mercado e criação de um quadro de incentivos para o biometano. Numa segunda fase, até 2040, são apresentadas linhas de ação para consolidação do mercado e aumento da escala de produção.

Segundo o documento, a criação do mercado de biometano em Portugal deve focar-se em cinco setores estratégicos para o seu desenvolvimento: resíduos sólidos urbanos, águas residuais, agricultura, pecuária e agroindústria, “focando-se na reconversão da produção de biogás já existente para biometano e no investimento em novas unidades de biometano em regiões de interesse”.

É através da digestão anaeróbia (ou biometanização, processo de transformar matérias primas residuais em biogás) dos resíduos dos cinco setores estratégicos que se chegará aos valores de substituição do gás natural.

De acordo com um comunicado do Ministério do Ambiente e Ação Climática, o PAB foca-se em três objetivos centrais, o primeiro o de capacitar setores estratégicos para o aproveitamento do potencial de biogás, de forma a implementar um mercado interno de biometano.

Consolidar o desenvolvimento do mercado de biometano nacional enquanto vetor estratégico de descarbonização e da bioeconomia, e construir um setor sustentável do ponto de vista social e ambiental são os restantes objetivos.

A produção e o consumo de gases renováveis tem “um papel fundamental na descarbonização da economia e na atração de novas indústrias verdes, impulsionando a transição para uma economia neutra em carbono, gerando emprego e potenciando um crescimento económico sustentado”, salienta também o Governo.

O PAB começa por salientar a relevância da produção e consumo de biogás e biometano no quadro das metas climáticas nacionais e europeias, e destacar a contribuição para a descarbonização da economia e para a diminuição do uso de gás natural, especialmente importante depois da invasão russa da Ucrânia.

Os gases renováveis atraem novas indústrias verdes e descarbonizam a indústria pesada e o setor dos transportes. E o biometano produz ainda outro produto que pode ser usado como fertilizante na agricultura, diz-se no documento.

“A nível nacional, a indústria associada a estes gases está numa fase inicial, sendo fundamental uma estratégia integrada de promoção do seu desenvolvimento”, reconhece o Governo na PAB.

Pelo que o PAB visa “promover o mercado do biometano como uma forma sustentável de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, descarbonizar a economia nacional, reduzir as importações de gás natural utilizado nos setores industriais e doméstico, incluindo o seu uso na mobilidade, aproveitando integralmente os recursos endógenos existentes em vários setores.”

As medidas apresentadas no PAB incluem o aproveitamento do potencial no setor pecuário (estrumes e chorumes), a avaliação de tecnologias inovadoras para a produção de biometano e a consequente criação de novas cadeias de valor, assim como o aumento do financiamento em investigação.