Um par de selos, com valor facial português de 2,66 euros (1,33 euros por cada um) e de 2.500 rupias, ambos a representar o 50.º aniversário do restabelecimento das relações diplomáticas bilaterais - que aconteceu a 31 de dezembro de 1974, pondo fim ao corte que se sucedeu à tomada de Goa, Damão e Diu pelas tropas indianas em 1955 - assinalam a visita da Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu, a Portugal, num momento em que a agenda é especialmente marcada pelos temas da imigração.

A cerimónia oficial de boas-vindas à Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu, começou pelas 10h30 desta segunda-feira, na Praça do Império, Mosteiro dos Jerónimos.

Tal como é habitual, Droupadi Murmu foi convidada a colocar uma coroa de flores junto ao túmulo de Luís Vaz de Camões.

A presidente seguiu para o Palácio de Belém onde assinou o Livro de Honra. E foi daí que rumou até ao Palácio de Queluz para assistir à cerimónia e emissão conjunta do selo evocativo dos 50 anos do restabelecimento de relações diplomáticas entre Portugal e a Índia, na sala dos embaixadores.

Depois do encontro do Presidente da República com a Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu vai encontrar-se com o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, para a sessão solene nos Paços do Concelho.

O primeiro dia de visita deverá terminar com um jantar oficial oferecido pelo Presidente da República em honra da presença de Droupadi Murmu, no Palácio Nacional da Ajuda.

Em 2020, Marcelo Rebelo de Sousa fez a mesma visita de Estado à Índia. Durante essa viagem, em fevereiro, dividida entre Nova Deli, Mumbai e Goa, teve encontros com o então Presidente da República da Índia, Ram Nath Kovind, e com o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi ambos membros do Partido do Povo Indiano (BJP), de direita, pró-hindu.

Droupadi Murmu foi eleita Presidente da República da Índia como candidata do BJP e assumiu funções em julho de 2022. Antes, foi governadora do estado indiano de Jharkhand, entre 2015 e 2021.

A chefe de Estado é a​ segunda mulher indiana e a pessoa mais jovem a ocupar este cargo, tendo atualmente 66 anos.

"Este é um momento para honrar o passado, para celebrar o presente e para lançar um futuro de amizade mais forte"

"Uma nova fase de cooperação e respeito mútuo floresceu, à medida que ambos os países exploram novas vias de colaboração, que incluem o comércio, a cultura, a ciência e a tecnologia, as TIC, as energias renováveis, a defesa, o turismo ou os contactos interpessoais", indica, por seu lado, uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros português.

Segundo o documento, as frequentes visitas bilaterais de alto nível "solidificaram ainda mais a relação", tendo a diáspora indiana em Portugal também desempenhado um "papel significativo", servindo de ponte entre os dois países.

"Atualmente, uma relação moderna e dinâmica alarga os laços às instâncias multilaterais, onde ambos os países unem esforços para promover o direito internacional e os direitos humanos e para enfrentar os desafios globais", lê-se na nota.

Neste jubileu de ouro, prossegue o documento Portugal e a Índia estão empenhados em reforçar ainda mais a parceria através da inovação, da sustentabilidade, dos valores partilhados da democracia e do envolvimento no multilateralismo.

"Este é um momento para honrar o passado, para celebrar o presente e para lançar um futuro de amizade mais forte. Estes selos, que orgulhosamente emitimos aquando da Visita de Estado a Portugal de Sua Excelência a Presidente da República da Índia, Droupadi Murmu, são um testemunho dessa amizade duradoura".

Amanhã, o Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, vai também receber a Presidente da República da Índia.

As intenções do MNE

Segundo Paulo Rangel, Portugal e a Índia querem aprofundar a cooperação em várias áreas e 2025 será “um ano chave”, disse à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE).

Na sua visita a Nova Deli, no final do ano passado, destacou o papel da língua portuguesa no território indiano, a cooperação dos dois países na indústria da defesa e na criação de novas oportunidades para as empresas portuguesas.

“Podemos desenvolver uma relação que é pouco expressiva face ao potencial que tem, e, seja na questão de investimento, seja na questão de exportações, há muito a fazer”, referiu o ministro português, apontando outros setores como o das energias renováveis, as altas tecnologias e transição digital, o espaço ou os oceanos, como oportunidades de cooperação.

Outro setor identificado como tendo “um enorme potencial” é o do turismo, que está a crescer, quer de visitantes indianos em Portugal quer de turistas portugueses na Índia, e ainda o intercâmbio entre estudantes de universidades portuguesas e indianas.

Em relação à imigração, o ministro esclareceu que os dois países concordam na necessidade de reforçar “a segurança e a legalidade e as condições humanas em que trabalhadores indianos podem vir para o mercado português”. Com a presença da presidente Droupadi Murmu em Portugal, essa vontade volta a ser referida.

A agenda para os dois dias de visita

Num artigo para o Diário de Notícias, o embaixador indiano Puneet R. Kundal adiantou mais pormenores sobre a visita, nomeadamente que vai contar com "vários eventos de dança, música, cultura, literatura, cinema e académicos".

Para o embaixador, "esta visita espelha a importância que a Índia atribui às suas relações com Portugal", e para a olhar para o futuro das relações Índia-Portugal, que se prevê "promissor e repleto de oportunidades para um maior entendimento, construindo uma relação sólida e dinâmica".

"Ao aproveitar a história e laços culturais partilhados, bem como os interesses comuns no mundo moderno, a Índia e Portugal podem perspetivar um futuro próspero para ambas as nações", reforçou.

Ao fim da manhã do 2º dia da visita, a presidente vai fazer um visita à Fundação Champalimaud e ao Templo Radha Krishna.

Dos temas em discussão, a imigração em destaque

Ao mesmo tempo que se celebra a relação de Portugal com a Índia, uma concentração de imigrantes, junto à sede Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), em Lisboa, reclama a discriminação e falta de respostas da estrutura governamental.

Do Bangladesh, do Nepal, do Paquistão e até da Índia, os manifestantes criticam a má receção do país: “[São pessoas] que o Estado português não quer aceitar”, referiu à Lusa o presidente da associação Solidariedade Imigrante.

O dirigente acusou a AIMA de estar a mostrar uma “grande inoperância”, o que deixa a vida de milhares de imigrantes suspensa, e acusou esta estrutura estatal de “não responder e indeferir mais de 50% das anteriores manifestações de interesse”.

*Com Lusa