Depois de ter alcançado o 16.º no ano passado, Portugal sobe agora para 15.º no Índice da Igualdade de Género 2021, uma iniciativa do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE, na sigla em inglês) que avalia o estado da igualdade de género na União Europeia e que hoje divulga os resultados para este ano.

No máximo de 100 pontos, Portugal conquistou 62.2 pontos, 5.8 pontos abaixo da média europeia, apesar de o país ter vindo sempre a melhorar desde 2010, ano que o EIGE começou a fazer este ranking, tendo conquistado mais 8.5 pontos e subido quatro lugares.

Na avaliação do EIGE, Portugal destaca-se na área da saúde, onde tem o melhor desempenho de todos os países e onde pontua 84.8 pontos.

“Esta performance deve-se sobretudo a uma pontuação elevada na subcategoria ‘acesso à saúde’ [95.8 pontos]. No entanto, Portugal consegue apenas um 19.º lugar entre os Estados-membros nesta subcategoria e a sua pontuação é três pontos abaixo da média europeia [98.2]”, lê-se no relatório.

Acrescenta que “são necessários melhoramentos para aumentar o nível da saúde e os comportamentos saudáveis de homens e mulheres”.

O foco do relatório deste ano é, aliás, a saúde e as desigualdades de género no acesso à saúde, tendo sido analisados cinco itens, entre “nível da saúde e saúde mental”, “comportamentos saudáveis”, “acesso a serviços de saúde”, “saúde sexual e reprodutiva” e “a pandemia covid-19”.

Por outro lado, o índice avalia também outras cinco áreas, entre “trabalho”, “dinheiro”, “conhecimento”, “uso do tempo” e “poder”, sendo o pior desempenho de Portugal precisamente nos usos e partilhas do tempo, na qual consegue apenas 47.5 pontos, bem abaixo dos 61 pontos da média da União Europeia.

Esta baixa pontuação deveu-se sobretudo às atividades sociais, em que Portugal conseguiu 35.7 pontos, tendo o EIGE constatado que só 10% das mulheres com mais de 15 anos praticam atividades desportivas, culturais ou de lazer, contra 20% dos homens, ou que, por exemplo, 78% das mulheres com mais de 18 anos cozinham ou fazem tarefas domésticas todos os dias, contra 19% dos homens.

É na partilha e no uso do tempo que o EIGE entende que as desigualdades de género são mais acentuadas e onde há mais margem para melhorar em Portugal e salienta que, apesar das melhorias feitas desde 2010, “as pontuações permanecem especialmente baixas nas atividades sociais”, sublinhando que os 35.7 pontos dão a Portugal o segundo lugar mais baixo entre os 27 países da União Europeia.

Onde Portugal melhorou mais desde 2010 foi na área do “poder”, tendo somado mais 18.7 pontos nestes 11 anos até alcançar os 53.6 pontos no ranking de 2021, apesar de isso só se ter refletido na conquista de mais um degrau, para 11.º lugar.

“Esta mudança é devida às melhorias consideráveis nas subcategorias da política e da economia desde 2010 (mais 20.7 pontos e 27.5 pontos, respetivamente)”, refere o EIGE.

Por outro lado, na categoria onde Portugal registou o menor progresso, foi na categoria “dinheiro”, tendo, aliás, caído dois lugares desde 2018 e estando agora 8.8 pontos abaixo da média europeia, em 21.º lugar.

De acordo com o EIGE, “a evolução estagnou na subcategoria dos recursos financeiros, onde a classificação de Portugal caiu da 18.ª para a 19.ª posição”.

Na categoria do “conhecimento”, Portugal consegue 65.5 pontos, abaixo dos 62.7 da média europeia.

A categoria do “trabalho” é a única onde Portugal está acima da média europeia, tendo conseguido um total de 73.2 pontos, acima dos 71.6 da média dos 27.

Em relação a Portugal, o EIGE aproveita também para destacar que o fosso de género no emprego continua por resolver, que as mulheres, particularmente as mais velhas e as que vivem sozinhas, ganham menos do que os homens, a segregação de género na educação continua alta e que as mulheres continuam a ser sobrecarregadas com trabalho doméstico ou de cuidado.

Salienta, por outro lado, que aumentou o número de mulheres em cargos de decisão política, enquanto a esfera económica continua a ser a menos igualitária, acrescentando que as mulheres têm pior saúde, sem melhorias nos últimos tempos.

Igualdade de género teve "aumento microscópico" na União Europeia em 2021

De acordo com os resultados divulgados, a Europa consegue 68 pontos entre um máximo de 100, o que representa um “aumento microscópico de apenas 0.6 pontos desde a edição do ano passado”.

“A Suécia e a Dinamarca são, uma vez mais, os países com melhor desempenho no índice deste ano, seguidos dos Países Baixos, que ultrapassaram a Finlândia e a França na conquista do terceiro lugar”, salienta o EIGE, acrescentando que o Luxemburgo, a Lituânia e os Países Baixos foram os países que mais melhorias registaram desde a edição de 2020.

Por outro lado, a Eslovénia foi o único país a recuar, havendo registo de “grandes variações nos resultados em matéria de igualdade de género entre países”, com oscilações entre os 83.9 pontos na Suécia e os 52.6 pontos na Grécia, e com Portugal mais ou menos a meio da tabela, com 62.2 pontos.

Citada no comunicado do EIGE, a diretora deste instituto europeu com sede em Vílnius, capital da Lituânia, refere que “a Europa conseguiu frágeis conquistas em matéria de igualdade de género”, ao mesmo tempo que “estão a surgir grandes perdas em resultado da pandemia de COVID-19”.

“As consequências económicas estão a ser mais duradouras para as mulheres, ao passo que a esperança de vida dos homens diminuiu. Os resultados do nosso Índice podem ajudar os dirigentes europeus a enfrentar os diferentes efeitos da pandemia nas mulheres e nos homens e a atenuar o impacto desigual a curto e longo prazo”, afirmou Carlien Scheele.

O índice deste ano dá particular destaque à pandemia, à saúde mental e à saúde sexual e reprodutiva e centra a sua atenção na relação entre a saúde e a igualdade de género, “uma área que a pandemia de coronavírus expôs mais do que nunca”, lê-se no relatório.

“Por exemplo, as mulheres estão sobrerrepresentadas no setor da saúde correndo, por isso, um maior risco de contrair o vírus. Os profissionais de saúde também enfrentaram uma angústia mental aguda durante a pandemia pela sobrecarga de trabalho e ao assistirem à morte e ao sofrimento dos doentes”, refere o EIGE.

Acrescenta que os “homens com covid-19 estiveram mais expostos ao risco de hospitalização do que as mulheres”, uma situação relacionada “com os seus comportamentos de saúde e com doenças preexistentes, tais como as doenças cardiovasculares e a diabetes, que são mais comuns entre os homens”.

De acordo com o EIGE, outra das consequências da pandemia foi a quebra nas taxas de natalidade, especialmente nos países mais afetados, sublinhando que “a angústia psicológica, a incerteza económica e o aumento do trabalho não remunerado entre as mulheres levaram os casais a adiar ter filhos ou a decidir não os ter”.

“Isto também aconteceu numa altura em que os serviços de saúde sexual e reprodutiva eram mais difíceis de aceder”, apontou.

O instituto europeu aproveita ainda para defender como “fundamental” que os decisores políticos integrem as preocupações em matéria de igualdade de género nas medidas de saúde, mas também noutras medidas de recuperação, com vista a conseguir melhores resultados para todos, sublinhando que a pandemia de covid-19 veio “colocar um desafio sem precedentes ao bem-estar mental coletivo e à saúde geral dos cidadãos europeus”.

Também citada no comunicado do EIGE, a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, defende que a igualdade no acesso a serviços de saúde de qualidade permite que homens e mulheres vivam uma vida plena e ativa na sociedade.

“Através do Programa EU4Health, a Comissão prontifica-se a apoiar as necessidades e ações dos Estados-membros da União Europeia no reconhecimento do direito fundamental de cada pessoa ao acesso aos cuidados de saúde, tal como consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais e no Pilar dos Direitos Sociais”, adiantou.

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