“No final de 2018 residiam em Portugal 480.300 cidadãos estrangeiros, representando 4,7% do total de residentes no país, subindo para o valor inédito de 590.348 estrangeiros residentes em 2019, passando a representar 5,7% do total de residentes em Portugal”, refere o relatório, lembrando que entre 2010 e 2015 se tinha registado um decréscimo da população estrangeira residente, pelo que o país atinge agora “o valor inédito de mais de meio milhão de estrangeiros residentes”.

Os dados foram recolhidos pelo OM e divulgados no Relatório Estatístico Anual – Indicadores de Integração de Imigrantes de 2020, que agrega 312 indicadores obtidos junto de 32 fontes nacionais e 16 internacionais, com referência aos anos de 2018 e 2019, “para assegurar a comparabilidade da informação e melhor identificar tendências na situação dos estrangeiros residentes em Portugal, por comparação aos nacionais”.

“Por outro lado, verifica-se nos últimos anos uma redução dos inscritos e beneficiários do Programa de Retorno Voluntário (cerca de cinco vezes menos do que o observado no início da década), confirmando que, passado o contexto de crise económica que afetou o país, os imigrantes diminuíram a motivação para sair de Portugal e retornar à origem”, aponta ainda o relatório.

Segundo o documento, só em 2019 o saldo migratório em Portugal voltou a conseguir compensar o saldo natural e uma redução da população. Depois de anos em que a diferença entre o total de entradas (imigração) e o total de saídas (emigração) do país não era suficiente para compensar a quebra populacional decorrente de morrerem mais pessoas em Portugal do que as que nascem, em 2019 registou-se um saldo total positivo de mais 19.292 pessoas, “graças à imigração”.

Estudantes, reformados e pessoas em situação de reagrupamento familiar são os principais requerentes de vistos de residência em Portugal, sendo que os estudantes representam quase metade dos 5.565 vistos concedidos.

“Mantendo a tendência de anos anteriores, é relevante identificar que tem ganho importância relativa a concessão de vistos de residência para reformados, que representam nos últimos anos mais do dobro dos vistos para trabalhadores altamente qualificados. Estando Portugal numa situação de acentuado envelhecimento demográfico, importa reconhecer que nem todos os perfis imigratórios poderão aliviar a situação demográfica do país”, alerta o relatório.

Segundo o documento, “o ano de 2019 também ficou marcado pelo grande incremento de pedidos de proteção internacional a Portugal (1.272 pedidos em 2018 e 1.849 pedidos em 2019), embora no último ano se tenha observado uma diminuição na concessão do estatuto de refugiado (286 em 2018 e 183 em 2019) e de proteção subsidiária (405 em 2018, descendo para 113 em 2019)”.

No que diz respeito ao mercado de trabalho, Portugal não é exceção à tendência europeia que mostra que os cidadãos estrangeiros têm taxas de atividade superiores às dos cidadãos nacionais. Portugal ocupa a 4.ª posição na União Europeia entre os países em que os estrangeiros extracomunitários têm uma mais elevada taxa de atividade, que em 2019 era de 75,9%, mais 17 pontos percentuais em comparação com os portugueses nesse ano.

Estão mais representados em grupos profissionais de base, com empregos no setor hoteleiro e da restauração ou em atividades administrativas e de apoio e têm salários inferiores aos dos portugueses.

“A inserção dos estrangeiros no mercado de trabalho português continua a não refletir necessariamente as suas qualificações, verificando-se que os trabalhadores estrangeiros, por comparação aos trabalhadores portugueses, têm uma percentagem maior de trabalhadores que não usam as suas habilitações nas funções que exercem no mercado de trabalho português: em 2018, 11,4% dos estrangeiros com habilitações superiores (+7,7pontos percentuais que os trabalhadores nacionais) estavam incorporados nos grupos profissionais da base”, refere o relatório.

O documento aponta ainda problemas no acesso à habitação por parte dos cidadãos imigrantes, com cerca de 25% dos estrangeiros a residir em casas sobrelotadas e a terem mais dificuldades que os portugueses em comprar uma casa, mas também incertezas sobre as reais condições de acesso aos cuidados de saúde, ainda que os dados conhecidos apontem para uma população imigrante com menos problemas de saúde em comparação com os portugueses.

“Globalmente os imigrantes tendem a procurar menos os serviços de saúde que os portugueses não-imigrantes, a consultar menos um médico nos últimos meses e a passar mais tempo desde a última consulta médica de especialidade que tiveram, embora deva reconhecer-se que os indicadores em torno da utilização dos cuidados de saúde nem sempre refletem, de forma direta e proporcional, as reais necessidades efetivas e efetivadas de cuidados de saúde (tanto podem refletir melhor estado de saúde dos imigrantes que dispensa os cuidados de saúde; como pode ainda refletir dificuldades ou barreiras no acesso aos cuidados de saúde que os tornam sub-representados no universo de utilizadores dos serviços de saúde)”, alerta o relatório.

O documento chama ainda a atenção para as condições socioeconómicas de alguns imigrantes, com mais baixos rendimentos, piores empregos e mais expostos ao risco de exclusão social, que podem afetar “diretamente o uso dos serviços de saúde das sociedades onde residem”.