“Ao [mesmo] tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”, escreveu Pacheco na rede social Twitter.

Nesta terça-feira o presidente do Senado, câmara alta do Congresso do país sul-americano, também publicou um artigo no jornal O Estado de S.Paulo em que frisou que “liberdade e democracia são valores que não pertencem à direita ou à esquerda, nem são propriedade de um ou de outro grupo de cidadãos”.

“A Carta Magna fala que o poder emana do povo, refere-se à coletividade como sua verdadeira detentora, ao passo que o exercício desse poder ocorre por meio dos legítimos representantes eleitos de tempos em tempos”, acrescentou no artigo.

Pacheco também alertou que não se deve confundir o significado de liberdade de expressão e de manifestação com aproximações ao autoritarismo.

“As liberdades de expressão e de manifestação engrandecem uma sociedade, porquanto fundadas nos direitos de liberdade e de exercício democrático. Mas é preciso que não se perca de vista a exata compreensão desses termos ao invocá-los, especialmente quando a ambiguidade da sua utilização possa vir a capturar a boa intenção de alguém, a ponto de misturar valores cívicos com ‘flirts’ de autoritarismo.”, pode ler-se no artigo.

O Brasil vive uma grande tensão entre os três Poderes da República (executivo, judiciário e legislativo) provocada por críticas do Presidente brasileiro e dos seus apoiantes ao sistema judiciário, nomeadamente a dois juízes do Supremo Tribunal Federal, mas também a membros do Congresso.

Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do STF, Luiz Fux, não participaram na cerimónia cívica de hasteamento da bandeira brasileira no dia da Independência que aconteceu de manhã no Palácio da Alvorada.

Após o evento, Bolsonaro sobrevoou Brasília de helicóptero, acompanhado por alguns ministros, e transmitiu imagens na região onde se concentraram milhares de manifestantes em Brasília, que percorreram a Esplanada dos Ministérios, avenida onde se concentra a sede dos três poderes: judiciário, legislativo e administrativo.

O chefe de Estado discursou na manifestação convocada a favor de seu Governo em Brasília onde criticou o Supremo Tribunal Federal.

“Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil”, acrescentou Bolsonaro referindo-se ao juiz do STF Alexandre de Moraes, que nas últimas semanas expediu mandados de prisão contra apoiantes do Governo envolvidos num inquérito sobre atos antidemocráticos e notícias falsas que tem, entre os investigados, o próprio Presidente.

As manifestações deste dia 7 de setembro incentivadas por Bolsonaro foram convocadas há quase dois meses pelos seus apoiantes num contexto de fortes tensões entre o chefe de Estado e o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, instituições que o governante e parte da extrema-direita acusam de atuar como “partidos de oposição” contra o Governo.

Além disto, a popularidade de Bolsonaro está em queda devido à pandemia, à crise económica e às constantes declarações polémicas feitas.

Nas últimas semanas, o Presidente brasileiro provocou instabilidade institucional ao fazer duras críticas à Justiça, que investiga o chefe de Estado por supostas irregularidades no combate à pandemia de covid-19 e por difundir notícias falsas sobre a transparência e fiabilidade do sistema eleitoral brasileiro.

Bolsonaro participará e discursará novamente num outro protesto convocado por seus apoiantes em São Paulo, a maior cidade do Brasil, ao final do dia.