Os resultados do Comité Contra a Tortura da ONU, divulgados na quarta-feira, apontam relatos de brutalidade policial contra os detidos, elaboração de “perfis raciais”, cadeias sobrelotadas, sistema judicial sobrecarregado e sem meios, prevalência de violência contra mulheres e crianças e “um largo número de crianças” na prostituição, mendicidade, tráfico de drogas e venda ambulante.

“Em primeiro lugar, era preciso haver a contraposição. Como não se fez durante todo esse tempo a contraposição, ficam depois os relatos de quem faz o relatório. As questões existem mas não se podem dramatizar e amplificar questões relacionadas, com a tortura em Cabo Verde”, reagiu Ulisses Correia e Silva, sublinhando “a falta de contraditório”.

Cabo Verde aderiu à Convenção das Nações Unidas sobre Tortura e outros Tratamentos Desumanos, Cruéis e Degradantes em 1993, mas nunca apresentou na ONU qualquer relatório sobre o assunto, nem se fez representar na sessão de avaliação que decorreu a 26 de novembro, o que lhe valeu críticas por parte do comité.

Questionado sobre a razão de Cabo Verde não ter apresentado qualquer documento, o primeiro-ministro defendeu que “este relatório não se reporta” à sua governação e que “a não apresentação de relatórios é algo que foi recorrente durante todos estes últimos anos”, afirmando que “não deixa de ser uma preocupação”.

“Os relatórios, à partida, agora vão passar a ser apresentados e vamos tomar a devida atenção. Mas há um stock de não apresentação que não é da nossa responsabilidade governativa”, afirmou.

O primeiro-ministro explicou que o executivo tem como objetivo “uma ação muito forte relativamente à melhoria das condições das prisões em termos de segurança e em termos de funcionalidade” e justificou que “a introdução do número único com garantia de anonimato” é para que os cidadãos possam fazer denúncias, de forma anónima, nomeadamente em casos de violência baseada no género.

“[Sobre] a questão dos polícias, nós não só estamos a aumentar os meios da presença policial, mas a criar um conceito de policiamento de proximidade que permite que a intervenção da polícia esteja mais próxima da comunidade. O exercício da autoridade tem que existir, é uma forma de método de trabalho, de método de intervenção, que tem que ser mudado”, acrescentou.

Ulisses Correia e Silva está em visita oficial a França desde quarta-feira e até domingo, participando hoje no encerramento da 4.ª Cimeira Global “Open Government Partnership”, em Paris. No fim de semana, o primeiro-ministro cabo-verdiano vai encontrar-se com a comunidade em Paris e em Nice.