A questão paira sobre Washington após uma série de audiências do comité da Câmara dos Deputados que investiga o ataque ao Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, que deixou cinco mortos.

A resposta, além disso, é urgente, já que Trump, de 76 anos, deu a entender que quer concorrer à Casa Branca novamente em 2024.

De quem é a decisão? Esta cabe essencialmente ao procurador-geral Merrick Garland — e terá consequências.

As potenciais acusações

Durante oito audiências públicas transmitidas pela televisão, a Casa dos Representantes estabeleceu um roteiro a ser seguido pelo Departamento de Justiça: Trump sabia que tinha perdido as eleições - os seus assessores informaram-no que os seus esforços jurídicos para contrariar os resultados não estavam a chegar a lado nenhum -, mas continuou a insistir que o democrata Joe Biden tinha "roubado" a sua vitória.

Neste contexto, Trump pressionou as autoridades eleitorais na Geórgia para "encontrarem" os votos de que precisava para ganhar e tentou forçar o então vice-presidente Mike Pence a não certificar os resultados das eleições na cerimónia do Congresso marcada para 6 de janeiro de 2021.

Depois, Trump convocou os seus apoiadores a Washington e convidou-os a "lutar com tudo", adotando um discurso incendiário perto da Casa Branca. E esperou: durante três horas assistiu pela televisão enquanto os seus apoiantes atacavam violentamente o Capitólio, na tentativa de bloquear a certificação da vitórias de Biden.

Analistas jurídicos dizem que Trump pode enfrentar pelo menos duas acusações: "conspiração para defraudar os Estados Unidos", por tentar anular os resultados das eleições, e "obstrução de justiça" pelo ataque ao Capitólio. Esta última acusação é a que mais foi feita contra centenas apoiantes de Trump que foram presos por invadir o salão do Congresso.

As consequências políticas

Além dos efeitos legais, um processo inédito contra um ex-presidente poderia causar um terremoto político num país que já está brutalmente polarizado entre democratas e republicanos.

"Indiciar um adversário passado e talvez futuro do atual presidente seria um cataclismo do qual a nação não se recuperaria tão cedo", diz Jack Goldsmith, que foi procurador-geral assistente no governo George W. Bush.

"Isto seria visto por muitos como uma retaliação política", afirma Goldsmith num artigo de opinião do The New York Times.

Outros estudiosos argumentam que não impugnar Trump será igualmente prejudicial.

O procurador-geral

O procurador Garland tem sido frequentemente questionado sobre as suas intenções, mas evitou dar pistas.

Este disse recentemente que a investigação de 6 de janeiro é a "mais importante" que o Departamento de Justiça já fez e que a prioridade é "fazer a coisa certa".

"Devemos responsabilizar todos aqueles que cometeram crimes ao tentar derrubar uma eleição legítima", disse Garland. "Ninguém está acima da lei", acrescentou.

Garlan, de 69 anos, foi nomeado procurador-geral por Biden depois que lhe ser negado um assento no Supremo Tribunal, em 2016, por um Senado então controlado pelos republicanos.

Garland tem a reputação de ser cauteloso e escrupulosamente justo, levando até a especulações de que poderia nomear um promotor especial para o caso Trump para evitar qualquer indício de conflito de interesses.

A defesa de Trump

Trump, que foi alvo de um impeachment na Câmara dos Representantes pela insurreição de 6 de janeiro e depois absolvido pelo Senado, passou semanas a protestar contra o comité que investiga o ataque ao capitólio, que acusa de estar a  "brincar com a justiça".

"Eles recusaram-se a permitir que oponentes políticos participassem deste processo e excluíram todas as testemunhas de defesa e qualquer um que apontasse prontamente as falhas no relato", disse.

"Os democratas criaram a narrativa de 6 de janeiro para distrair de uma verdade muito maior e mais importante: que a eleição foi uma fraude e roubada", acusou.

William Banks, professor de direito da Universidade de Syracuse, diz os procuradores devem provar não apenas que Trump foi "culpado além de qualquer dúvida razoável, mas que tinha a intenção de violar a lei".

“Ele não se limitou a obstruiu o procedimento parlamentar, tornando praticamente impossível contar os votos e certificar a eleição, mas era exatamente isso que ele tinha intenção fazer”, explica Banks.

Os advogados de Trump, diz Banks, podem refutar as acusações apresentando o seu cliente como "um patriota que realmente acreditava que a eleição tinha sido roubada e que estava a tentar salvar o país".

*Por Chris Lefkow and Charlotte Plantive/AFP