Os deputados do PSD, PS e CDS-PP rejeitaram hoje as propostas do Chega, PCP e PAN para atribuir um suplemento remuneratório à PSP e à GNR.

O Chega propunha a atribuição de um suplemento de missão à PSP, GNR e guardas prisionais equiparado ao da Polícia Judiciária, em substituição do "suplemento por serviço e risco nas forças de segurança, tanto na sua componente fixa como variável".

De acordo com a proposta do Chega, este suplemento seria pago mensalmente, em 14 vezes, e indexado à remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR, correspondendo a 19,6% desse valor.

Este projeto de lei foi rejeitado com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP, abstenção de IL, PCP e Livre e os votos favoráveis do proponente, BE e PAN.

Também o PCP propunha a atribuição de suplemento de missão para as forças e serviços de segurança, no valor de 200 euros quando entrar em vigor, "aumentando em janeiro de 2025 para 300 euros e em janeiro de 2026 para 450 euros. "A partir de 01 de janeiro de 2027, o suplemento de missão passa a estar indexado ao aumento do vencimento do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR", acrescentava a proposta.

Os comunistas propunham que este complemento fosse atribuído também aos guardas prisionais, Polícia Marítima e ASAE.

O projeto de lei do PCP foi ‘chumbado’ com os votos contra de PSD, PS e CDS-PP, a abstenção de Chega e IL e o voto favorável de BE, PCP, Livre e PAN.

O PAN tinha apresentado igualmente uma proposta para atribuição de um suplemento mensal, abonado em 14 meses e de valor calculado por referência à remuneração base do diretor nacional da PSP e do comandante-geral da GNR. No caso da PSP seria de 10% para oficiais, 12% para chefes e 15% para agentes, enquanto para a GNR seria de 10% para oficiais, 12% para sargentos e 15% para guardas.

O PAN propunha que este suplemento de missão fosse atribuído também a guardas-florestais, guardas prisionais, Polícia Marítima e ASAE.

A proposta apresentada pela deputada única teve votos contra de PSD, PS, IL e CDS-PP, a abstenção do Chega, e os votos a favor de BE, PCP, Livre e PAN.

Depois da votação do projeto do Chega, o primeiro a ser votado, as pessoas que aderiram ao apelo de André Ventura e assistiram ao debate saíram ao mesmo tempo, deixando as galerias vazias.

Enquanto saíam, foram aplaudidos pelos deputados do Chega.

*com Lusa