O Tribunal de Mesão Frio condenou, em dezembro, a Santa Casa da Misericórdia e a diretora técnica a penas de multa de, respetivamente, dois mil euros e mil euros pelo crime de recebimento indevido de vantagem.

A condenação assenta na cobrança de dinheiro a utentes e familiares como contrapartida para serem admitidos no lar e o provedor, Alberto Pereira, disse hoje à agência Lusa que a instituição e a funcionária vão recorrer da sentença aplicada pelo tribunal.

O responsável saiu, inclusive, em defesa da diretora técnica e salientou que vai propor, na próxima assembleia geral da Misericórdia, um “voto de louvor e de confiança” a esta técnica “pelo excelente trabalho” que tem desempenhado na instituição.

Alberto Pereira, que é também presidente da Câmara de Mesão Frio eleito pelo PS, referiu que todo o processo começou há cerca de quatro anos com uma queixa anónima.

“Todos nós sabemos as motivações desta queixa e deste processo. Efetivamente o que queriam era apanhar o provedor em pé inseguro”, frisou.

O responsável disse ainda que foram inspecionados os processos de cerca de 70 utentes e donativos.

“O tribunal entendeu que houve duas situações em que efetivamente as pessoas assumem que foram obrigadas a dar, a técnica diz que não. Todos os outros confirmaram que deram o donativo porque quiseram”, frisou.

A julgamento chegaram duas técnicas da Misericórdia, mas uma delas foi absolvida.

De acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, a acusação do Ministério Público explicava que o “esquema ilegal passava por exigir uma espécie de joia de entrada aos candidatos que queriam ingressar no lar da Santa Casa sem se sujeitar a listas de espera”.

“Entendemos que nunca nada disso aconteceu e portanto estamos absolutamente certos e convictos que iremos ser absolvidos desta pena, porque a Misericórdia de Mesão Frio nunca exigiu qualquer donativo”, salientou Alberto Pereira.

O provedor disse acreditar que o objetivo da denúncia “era denegrir” a sua imagem e que não tem “qualquer dúvida que foram motivações políticas que levaram a esta queixa”.