“Esta crise e instabilidade não começou no PS. Permanece, não é por culpa também do Partido Socialista. Tudo começa em si e tudo acaba em si no que diz respeito à situação em que se encontra a Madeira e o Porto Santo”, afirmou Paulo Cafôfo, dirigindo-se a Miguel Albuquerque na discussão do Programa do Governo, que decorre no parlamento regional.
Afirmando que a Madeira vive “numa crise política, numa instabilidade nunca vistas”, o socialista criticou que o chefe do executivo, empossado em 06 de junho, tente agora desresponsabilizar-se, “recorrendo ao medo e à chantagem” de que a não aprovação do documento e, consequentemente, de um orçamento, será “o caos”.
Paulo Cafôfo acusou Albuquerque de dramatizar “para se poder vitimizar” e considerou que “as únicas vítimas” desta situação “são os madeirenses e porto-santenses”.
O também líder do PS/Madeira disse ainda que não considera “benéfico para a Madeira” a realização de novas eleições antecipadas e questionou o presidente do Governo Regional sobre as soluções que tem para “resolver este imbróglio”.
O debate do Programa do Governo Regional, sob a forma de moção de confiança, começou hoje e termina na quinta-feira com a votação do documento.
Caso se confirmem os votos contra já anunciados de PS, Chega e JPP, o Programa do Governo será chumbado.
No debate, o líder parlamentar do JPP e secretário-geral do partido insistiu que o PSD não quis aprovar o orçamento em fevereiro, uma crítica comum à maioria dos partidos da oposição.
Élvio Sousa perguntou também sobre as garantias que Albuquerque terá dado ao representante da República, Ireneu Barreto, de que teria condições para aprovar o Programa do Governo, sem a oposição do Chega.
O presidente do Governo Regional justificou a não aprovação do orçamento regional em fevereiro com o facto de o PAN, com quem tinha um acordo de incidência parlamentar, ter retirado a confiança política à coligação PSD/CDS-PP, na sequência do processo judicial de suspeitas de corrupção, no qual Miguel Albuquerque é arguido, e de PS e Chega terem apresentado moções de censura.
Miguel Albuquerque rejeitou ainda que tenha dado garantias ao representante da República de que o Programa do Governo iria ser aprovado, depois de questionado pelo deputado do Chega Miguel Castro.
“Pelo menos da nossa parte esse entendimento não existia”, apontou Miguel Castro, que também considerou que o orçamento poderia ter sido aprovado em fevereiro.
Pela IL, Nuno Morna disse que o partido liberal “não tem confiança absolutamente nenhuma” em Albuquerque, dirigindo-se “olhos nos olhos” ao governante.
Morna acusou o presidente do Governo Regional de “falta de sentido de democracia” e de representar “o que de pior há na política”.
“Não sei qual o meu sentido de voto, favorável não é certamente e provavelmente não será abstenção”, referiu ainda.
A deputada única do PAN, Mónica Freitas, notou que o partido “sempre esteve disponível para discutir um orçamento” para “o bem dos madeirenses”, da mesma forma que quer discuti-lo agora, frisou.
“Acho que não faz sentido nenhum estarmos mais seis meses em gestão”, afirmou, defendendo que este programa “tem questões positivas face ao anterior, porque inclui propostas das várias forças partidárias”.
Já o líder parlamentar do PSD/Madeira, Jaime Filipe Ramos, disse que este é o Programa do Governo “mais democrático e plural que já foi discutido”, uma vez que inclui “propostas e bandeiras dos vários partidos”.
“Indisponibilidade de negociar é um desrespeito pelo povo”, vincou, apelando à responsabilidade da oposição.
Ao contrário dos restantes partidos, Sara Madalena, do CDS-PP, focou-se apenas nas medidas incluídas no documento e questionou, na primeira ronda, o presidente do executivo regional sobre “o que podem esperar os madeirenses, nomeadamente em termos fiscais, aumento de ordenados e pensões”.
Nas eleições regionais antecipadas de 26 de maio, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN elegeram um deputado cada.
Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta - os dois partidos somam 21 assentos e são precisos 24.
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