Estas posições assumidas pelo também ministro dos Negócios Estrangeiros em entrevista à agência Lusa, na véspera do início do 22.º Congresso Nacional do PS na Batalha, distrito de Leiria.
Interrogado sobre a hipótese de o PS renovar na próxima legislatura um acordo parlamentar com o Bloco de Esquerda, PCP e PEV para a formação de um Governo, Augusto Santos Silva começa por advertir que pode falar “à vontade” sobre este assunto, porque foi das pessoas que publicamente expressaram “dúvidas [em novembro de 2015] sobre a capacidade de a esquerda portuguesa se entender numa solução de Governo alternativa” ao PSD/CDS-PP.
“A partir do momento em que as minhas dúvidas foram desmentidas, só posso dizer que o PS tinha a obrigação de constituir Governo nessa base e, olhando para os resultados deste executivo, também só posso dizer que são amplamente positivos, quer para o país, quer para os partidos da maioria parlamentar. Salvo qualquer mudança que não antecipo, esta solução tem todas as condições para ser renovada – renovada no sentido de ser repetida”, sustenta o dirigente socialista.
Augusto Santos Silva demarca-se do eurodeputado socialista Francisco Assis quando este carateriza como mero “expediente” a atual solução de Governo.
“Essa palavra [expediente] corre o risco de desvalorizar uma solução política engenhosa e que foi a que permitiu garantir estabilidade política ao país, assim como garantir a alternativa política e salvar o PS da derrocada que o partido teria se aceitasse ser bengala da direita no Governo”, advoga.
Recorrendo à conjuntura política que se verificava em novembro de 2015, Augusto Santos Silva considera que, nessa altura, “como a direita não tinha maioria absoluta, só formaria Governo se o PS fosse cúmplice dela no Governo”. “Teria sido um erro político crasso se o PS não tivesse negociado o apoio dos partidos à sua esquerda para um Governo e programa de Governo que foi e é tipicamente de centro-esquerda e europeísta”.
Questionado se é possível um novo acordo de Governo com o Bloco de Esquerda e PCP em torno de um programa semelhante, o membro do executivo responde aqui sem hesitações que “não, seguramente”.
“Nem com os mesmos compromissos, porque esses estão esgotados, mas há ainda muita coisa a fazer em Portugal”, assinala.
Augusto Santos Silva também não partilha a ideia de Francisco Assis de que o primeiro-ministro, António Costa, conseguiu anestesiar o PCP e o Bloco de Esquerda nestes dois anos e meio de executivo minoritário socialista.
“Não estou de acordo com esse verbo, até porque basta olhar para a realidade para perceber que, se há coisa que carateriza os parceiros parlamentares do atual Governo, não é a anestesia mas a vivacidade com que exprimem as suas diferenças, com que criticam o Governo e com que fazem propostas, algumas das quais o PS não pode acompanhar”, contrapõe.
Já sobre as recentes mudanças registadas na direção dos sociais-democratas, com Rui Rio a suceder a Pedro Passos Coelho na presidência, Augusto Santos Silva entende que “o PSD finalmente percebeu que não ia lá com as mesmas caras e ideias que tinha posto em palco entre 2011 e 2015″.
Apesar de identificar no PSD uma maior proximidade em matérias de política externa, o ministro dos Negócios Estrangeiros afasta acordos globais com os sociais-democratas nas esferas económico-financeira e social.
“É muito difícil um entendimento com o PSD em matéria orçamental, porque o dr. Rui Rio pede neste momento quatro coisas ao mesmo tempo: Atualização salarial acima da inflação, mais contratação de funcionários, défice mais baixo e carga fiscal mais reduzida. Estas quatro coisas ao mesmo tempo significam mais dívida, mais défice e interrupção da trajetória de consolidação orçamental”, argumenta
Confrontado com o facto de Rui Rio ser conhecido como um político de contas rigorosas, o dirigente socialista do Porto reage: “Essa coisa da fama não chega para basear políticas”.
“Ao contrário do que se sugere, as diferenças em matérias de políticas económicas e social entre o PS e a direita são profundas”, defende.
No que diz respeito à política externa e Europa, o membro do Governo reconhece que “é natural que as diferenças entre o PS, PCP e Bloco de Esquerda sejam bastantes – aliás, entre o Bloco e o PCP também são bastantes – e, por isso, afastaram-se estas áreas das posições conjuntas” para a formação do atual executivo.
“Toda a arte (em sentido positivo) desta arquitetura parlamentar resulta deste ovo de Colombo (neste caso ovo de António Costa) que foi identificar as matérias de entendimentos entre as forças políticas de esquerda. Os partidos à nossa esquerda sabem que a alternativa seria um Governo do PSD e CDS-PP completamente instável, porque sem maioria”, alega.
Questionado como encara os sucessivos alertas do Bloco de Esquerda e PCP contra os perigos de uma maioria absoluta do PS, Santos Silva desdramatiza e identifica até uma “enorme naturalidade” nessa linha de argumentação política.
“Ficaria surpreendido era se o PCP e o Bloco de Esquerda não terçassem armas contra a possibilidade de uma maioria absoluta [do PS]. Uma maioria absoluta não significa poder absoluto e, por outro lado, qualquer que seja a dimensão da vitória do PS, em 2019, o partido já disse que a atual fórmula de governação pode ser repetida”, sublinha.
Augusto Santos Silva sintetiza depois os objetivos eleitorais do PS, dizendo que passam pela obtenção de triunfos nas regionais da Madeira, nas europeias e nas legislativas, “conseguindo em cada uma delas o melhor resultado possível”.
“Qual será a dimensão desse resultado? O povo é quem decide”, acrescenta.
Santos Silva avisa que seria “erro grave” PS abandonar o centro-esquerda
O dirigente socialista Augusto Santos Silva recusa que o coloquem na ala direita e adverte que o PS cometeria um erro profundo se abandonasse o posicionamento no centro-esquerda, tornando-se um partido de "esquerda pura e dura hegeliana".
Estas posições foram assumidas por Augusto Santos Silva depois de questionado se a evolução recente do PS, após a formação de um Governo apoiado pelo Bloco de Esquerda, PCP e PEV, o situa agora na ala direita partidária.
"Julgo que chego a este congresso [na sexta-feira, na Batalha, distrito de Leiria] como cheguei aos anteriores, defendendo que o PS é um partido da esquerda democrática, expressão que para mim é equivalente à expressão centro-esquerda. Portanto, é esse o lugar do PS na minha opinião - e julgo aliás que essa é uma posição relativamente consensual entre nós", responde o membro do Governo.
Confrontado com teses de dirigentes mais jovens do PS que reclamam uma rutura com o passado ideológico do partido nos últimos 20 anos, para assim evitar que se afunde eleitoralmente tal como outros partidos socialistas europeus, Augusto Santos Silva reage: "Seria um erro profundo que cometeríamos se achássemos que a maneira principal de superar a atual crise que vivemos na Europa passaria por romper com o nosso posicionamento no centro-esquerda e tornarmo-nos uma espécie de partido de esquerda pura e dura hegeliana. Isso agravaria a crise", sublinha.
Augusto Santos Silva refere depois que em 2010, antes ainda de desempenhar funções nas pastas da Defesa ou dos Negócios Estrangeiros, publicou um livro chamado 'os valores da esquerda democrática', onde tenta sistematizar do ponto de vista doutrinário e ideológico o que lhe parece ser o posicionamento atual da esquerda democrática, "explicando em que medida se distingue e dialoga com a direita, em que medida em que se distingue e dialoga com a esquerda revolucionária e em que medida é importante a dimensão de centro-esquerda".
"Aceito todas as ideias - e isso é que é interessante neste debate. Há uns que pensam que é preciso reposicionar o PS, retirando-o da sua posição de centro-esquerda e aproximando-o mais das forças à esquerda do PS. Respeito essa posição, mas não estou de acordo com ela, porque não é por o centro-esquerda ser centro-esquerda que vive hoje uma crise evidente na Europa", sustenta.
Nesta entrevista, Augusto Santos Silva também considera "historicamente falsa a ideia de que foi quando se opôs radicalmente ao centro-direita que o centro-esquerda progrediu".
"Basta olhar a história europeia para perceber que não foi assim. O período de maior de influência e expansão dos sociais-democratas, socialistas democráticos e trabalhistas na Europa foi exatamente entre o pós-guerra e os anos 80, durante o qual esta corrente se entendeu com a democracia-cristã para construir a integração europeia, a economia social de mercado e o Estado de bem-estar", contrapõe.
Ou seja, para o ministro dos Negócios Estrangeiros, "quando houve grandes entendimentos com o centro-direita, com a democracia-cristã, o centro-esquerda ganhou e conseguiu o seu período de maior influência na Europa".
Augusto Santos Silva procurou depois identificar os motivos subjacentes à queda eleitoral registada nos últimos anos pela maioria dos partidos socialistas democráticos e sociais-democratas na Europa.
"As causas da atual crise não estão na natureza do centro-esquerda, mas numa transformação objetiva, porque, em primeiro lugar, o nosso eleitorado tradicional perdeu importância demográfica no conjunto das economias atuais. Em segundo lugar, em vários países europeus, o centro-esquerda participou em governos que executaram a política austeritária", justifica Augusto Santos Silva.
Sobretudo por esta ordem de razões, na sua perspetiva, não se deve "cometer uma confusão, que seria muito perniciosa, que é confundir a financeirização, a desregulação dos mercados de capitais, as políticas dirigidas contra as relações de trabalho equilibradas, confundir tudo isso com ser a favor da economia social de mercado, da regulação, da contratação coletiva e do capitalismo enquadrado e limitado pela democracia".
"O centro-esquerda carateriza-se por isto que assinalei", completa.
[Notícia atualizada às 07:15]
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