Em declarações aos jornalistas, após uma reunião da bancada do PSD, o líder parlamentar, Fernando Negrão, confirmou que o partido admite mudar o artigo relativo à devolução do IVA aos partidos.
“Admito que sim”, afirmou Negrão, explicando que, “para já”, o PSD não apresentará alterações à lei e fica à espera dos resultados da reunião do grupo de trabalho que está a discutir o assunto.
A lei vai ser reapreciada no parlamento na sexta-feira e eventuais propostas de alteração poderão ser feitas hoje à tarde, segundo admitem as mesmas fontes.
O diploma que altera quatro leis relacionadas com o financiamento partidário e eleitoral e com o processo de fiscalização das contas foi aprovado no parlamento em 21 de dezembro pelo PS, PSD, PCP, BE e PEV, e vetada no dia 02 de janeiro pelo Presidente da República.
Comentários