"As medidas que o Governo apresenta para reter dois mil ou três mil pessoas são um puro remendo e uma manifesta insuficiência. Não resolvem nenhum problema do ensino, não resolvem o problema dos docentes e dos não docentes, e falham o alvo da ambição que deveriam ter", defendeu André Ventura, em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa.
O líder do Chega reagia ao plano do Governo para a Educação, apresentado na sexta-feira, e que inclui medidas como a contratação de docentes aposentados oferecendo-lhes uma remuneração extra, pagar mais aos docentes que aceitem adiar a reforma, a atribuição de mais horas extraordinárias na docência e reconhecer as habilitações profissionais aos professores imigrantes que queiram dar aulas em Portugal.
Apesar de saudar a iniciativa do executivo PSD/CDS-PP, André Ventura alertou para a necessidade de reter professores, valorizando as suas carreiras, mas também criar estímulos para a entrada de jovens na carreira docente, e deixou várias críticas às medidas apresentadas.
Na ótica do presidente do Chega, "o aumento do número de horas extraordinárias não resolverá por si o problema de professores já desgastados, desmotivados e já muitas vezes com excesso de trabalho em cima", propondo incentivos fiscais como a isenção ou redução de impostos sobre essas horas extraordinárias.
Sobre o recrutamento de professores reformados, André Ventura considerou "pouco concretizável" levar docentes aposentados "que não recuperaram o seu tempo de serviço" a regressar ao ensino.
Já quanto à contratação de professores imigrantes, Ventura defendeu que esta medida vai "passar uma ideia para fora de que não existe capacidade interna para dar aulas e promover o ensino nas comunidades", e afirmou que "a língua vai ser certamente uma barreira".
"Em tudo isto, o Governo falha e procurou apresentar um plano apressado cujas consequências são evidentes, mais uma vez a falta de ambição estrutural", criticou.
André Ventura indicou ainda que o partido vai "avocar para debate na Assembleia da República todas as medidas que forem possíveis, que tenham sido definidas através de decreto-lei ou venham a ser" com o objetivo de ter uma "discussão mais alargada sobre esta matéria" no parlamento.
O presidente do Chega foi ainda questionado sobre as declarações do primeiro-ministro, Luís Montenegro, na noite de 12 de junho, transmitidas pela RTP, de que o socialista António Costa tem todas as condições para ser presidente do Conselho Europeu, separando a governação em Portugal do ex-chefe de executivo, à qual se opôs, do plano europeu.
Ventura insistiu na acusação de “hipocrisia e incoerência política” a Luís Montenegro e considerou que este apoio "só mostra que PS e PSD, quando chega aos grandes momentos, estão sempre prontos a dar a mão um ao outro, ao contrário do que diz o senhor primeiro-ministro”, criticou.
Nesta conferência de imprensa, o presidente do Chega anunciou ainda que o seu partido vai questionar o Governo sobre “as nomeações feitas nos últimos dois meses” para cargos em vários institutos e organismos do Estado, acusando o executivo de estar a levar a cabo uma “partidarização desnecessária e imoral do aparelho do Estado”.
“Só nos últimos meses: Na Santa Casa da Misericórdia, com todos os problemas que se têm visto, temos dois ex-deputados do PSD e um ex-chefe de gabinete de Morais Sarmento, antigo ministro do PSD. Na mesa da Caixa Geral de Depósitos Matos Correia, ex-deputado do PSD. Para a AICEP [Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal] foi nomeado Paulo Rios de Oliveira, antigo deputado do PSD”, enumerou.
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