Segundo os dados da OCDE, com base no relatório de 2024 sobre Migração Internacional, entre os países que escolhem Portugal como destino para viver, França surge em oitavo lugar. Os últimos dados recolhidos pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) revelam que, em 2023, foram mais de 27 mil os franceses que se fixaram em território nacional.

A gastronomia, qualidade de vida, bom tempo e segurança do país deslumbram os franceses, que encontram em cidades como Lisboa, Setúbal e Faro as oportunidades ideais para investir em habitação de luxo. Em Lisboa, bairros como Estrela, Campo de Ourique e Príncipe Real são particularmente populares entre os franceses.

Os novos modelos de trabalho e incentivos fiscais à residência fixa em Portugal acabam por incentivar muitos trabalhadores qualificados da Europa a escolher o país para viver, podendo na mesma continuar a trabalhar para as suas empresas de origem. Com o surgimento dos nómadas digitais, a capacitação de novos perfis de investidores no mercado de luxo português, nomeadamente no setor imobiliário, foi evidente. E França não perdeu a oportunidade.

Mas esta não é a realidade de todos os franceses que se mudam para Portugal. Principalmente no norte do país, os emigrantes que chegam ao Porto, Braga e Aveiro procuram um país mais seguro, menos racista e com melhores condições, diz Valerie de Barros ao SAPO24, presidente da Vivre à Porto, uma associação de integração de franceses em Portugal.

Além disso, um estudo da OpinionWay em 2022 revelou que cerca de 20% dos franceses estão dispostos a mudar-se para Portugal, “caso tivessem um emprego que lhes permitisse trabalhar em teletrabalho”, noticia a SIC Notícias. A par do clima e da sensação de segurança, o preço das casas é também um motivo de atração da comunidade francesa.

De facto, em 2019, o número de franceses residentes aumentou 29,1% em relação a 2017, tendo continuado a crescer até aos dias de hoje, de acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), citado pela TSF. A esta tendência soma-se o facto de o número de emigrantes em Portugal ter crescido exponencialmente nos últimos anos: entre 2015 e 2021 emigraram mais de 310.156 pessoas para Portugal.

Investir em terras portuguesas à procura do bon vivre

Num clima de incerteza com o aumento geral dos preços e a guerra na Europa, estas são as características que parecem tornar-se ainda mais atrativas para os franceses, principalmente aqueles que querem investir no mercado interno português.

Os estrangeiros que investem em imobiliário de luxo em Portugal procuram beneficiar de tudo o que o país tem para oferecer. Quem procura uma casa de luxo, ou um espaço para construir um hotel, é convencido por muito mais do que apenas a facilidade de inserção nestes mercados. O bon vivre (bom viver) é um dos principais objetivos dos franceses que se mudam para as cidades portuguesas.

"Se queremos mudar de país, ao menos que seja para um país simpático, e quando eu tive de optar, estava entre Portugal e a Polónia e não foi difícil escolher. É um movimento que se vai acelerando tendo em conta as diferentes eleições nos países europeus, Portugal é um país muito estável politicamente e isso atrai as pessoas", indicou Marc Laufer, presidente do Salão do Imobiliário e do Turismo de Portugal em Paris, que financiou o estudo da Opinion Way.

O Knight Frank Prime Global Cities Index relativo ao primeiro trimestre de 2024 confirma essa preferência: Lisboa é o 28.º mercado com maior crescimento nos preços da habitação de luxo. Os dados mostram como Portugal continua na mira dos investidores internacionais, em particular dos franceses, que em 2021 correspondiam à nacionalidade que comprava mais casas na capital. Esta informação é avançada pela multinacional Engel & Völkers, num estudo realizado em 2021, citado pela Visão.

A Engel & Völkers é especializada em imobiliário de luxo e conclui que 35% dos investimentos na cidade de Lisboa foram assegurados por entidades estrangeiras. Destes, a maioria — 21% — pertencem a clientes franceses, seguidos de britânicos (18%), brasileiros (18%), alemães (9%) e chineses (7%).

Os impactos na habitação: apelativo para quem chega, insustentável para quem fica

O aumento da população estrangeira residente e a procura de habitação por não residentes também contribuiu para que, em 2023 e no primeiro semestre de 2024, 18% dos novos empréstimos à habitação (excluindo renegociações e transferências de crédito) fossem concedidos a cidadãos estrangeiros.

Esta tendência é evidenciada pela subida gradual dos preços da habitação, em particular no sul do país, analisada também no estudo da Knight Frank. A nível global, os preços dos imóveis de luxo aumentaram 4,1% no espaço de um ano, até março de 2024, um valor acima do aumento de 3,2% registado no último trimestre de 2023.

A Engel & Völkers refere também as preferências dos estrangeiros no que diz respeito à seleção do bairro em Lisboa. A imobiliária revela que, em 2020, a maior parte dos investimentos franceses foram em propriedades com vista para o Tejo, especialmente no bairro da Estrela, Belém, Santa Maria Maior e na Misericórdia, onde um imóvel pode chegar aos nove mil euros por m2.

Campo de Ourique é também uma escolha evidente. Na cidade de Lisboa, este bairro já começa a ser intitulado de “Champ d’Ourique”, brincando com a presença de cada vez mais residentes franceses. Um estúdio (T0) nesta zona pode atingir os 400 mil euros, de acordo com o idealista.

"O imobiliário está, como tudo, a sofrer o impacto da situação completamente anormal que estamos a viver. Não nos podemos fechar e precisamos de estar integrados numa economia aberta, europeia e atlântica. Nós atraímos pessoas e investimento para Portugal que, por sua vez, criam empregos que beneficiam os portugueses, com negócios que pagam impostos e permitem todas as políticas públicas", declarou o ex-secretário de Estado da Internacionalização, Bernardo Ivo Cruz, em 2022, à SIC Notícias.

Face ao interesse dos franceses pelo país, o governante acreditava que a economia portuguesa deve permanecer aberta ao investimento estrangeiro que gera riqueza para o país. Mas Valerie de Barros lembra: “quem cá está, concorre com preços impossíveis de cumprir. Não há noção das dificuldades que se vivem em Portugal”.

À procura de mais estabilidade e menos descriminação

Na verdade, esta não é a única razão para os franceses emigrarem para Portugal. De acordo com Valerie de Barros, a maior parte das famílias francesas que pedem ajuda à Vivre à Porto “procuram melhores condições de vida”, revela. Com o crescimento do racismo e da xenofobia em França, “é cada vez mais comum virem para Portugal para se sentirem mais seguros”.

De facto, “a entrada da França (em 2016) e da Itália (em 2017), o seu crescimento sustentado e consequente subida de posições na estrutura das nacionalidades mais representativas, parece confirmar o particular impacto dos fatores de atratividade já apontados em anos anteriores nos cidadãos estrangeiros oriundos de países da União Europeia, como a perceção de Portugal como país seguro, bem como as vantagens fiscais decorrentes do regime para o residente não habitual”, lê-se no relatório do SEF em 2019.

No entanto, Valerie de Barros não acredita que Portugal seja o melhor destino para estes jovens. “Quando saem de França, não têm noção das dificuldades, dos preços das coisas e dos impostos a pagar”, continua, “não sabem que a escola para franceses é paga e a habitação atinge preços que só se praticam em Paris”.

Este exagero vem de uma frustração de Valerie Barros, que hoje não olha mais para Portugal como um país de eleição: “estou farta que os jornalistas mostrem uma imagem muito rica e positiva dos franceses em Portugal, isso não é verdade”. Na sua opinião, as pessoas de classe média-baixa não conseguem comportar os custos do país e “são essas que precisam de mais ajuda”.

A dirigente associativa conta que recentemente uma mulher francesa a contactou para se mudar para Portugal, por ter arranjado um emprego num call center. Mas voltou atrás quando Valerie de Barros lhe explicou que “as condições sociais e as vantagens fiscais não são as mesmas, e os franceses não têm noção disso”.

As reportagens que são transmitidas na televisão francesa sobre Portugal são um dos motivos para a escolha do país. Contudo, Valerie Barros acredita que “têm ideias erradas” e acabam por criar “uma desilusão para os dois lados — os que chegam a Portugal e os que os recebem”.

Os franceses de classe alta, que se mudam à procura de oportunidades de investimento, “estão a voltar para França, já não existem aqui”. No Norte, pelo menos, essa não é a realidade. A dirigente acrescenta que já não são mais os reformados que chegam a Portugal. Muitos jovens franceses emigram à procura de trabalho e mais estabilidade.

Como referem os dados analisados, estes franceses fixam-se no sul, mas o resto do país continua a receber imigrantes “que precisam de apoio”, conclui. Segundo os dados do SEF, em 2021, as cidades que observaram mais presença de emigrantes, em 2021, depois de Lisboa (294736), Faro (105142) e Setúbal (66901), foram o Porto (55473), Leiria (26952) e Braga (23619).

Os benefícios fiscais para estrangeiros residentes em Portugal

O último Governo extinguiu o regime de Residentes Não Habituais (RNH) mas, até essa altura, acreditava-se que muitos dos estrangeiros que se mudavam para Portugal eram principalmente reformados persuadidos pelos benefícios fiscais. Este regime, criado por José Sócrates em 2009 para atrair estrangeiros e portugueses que tenham estado fora do país por um período prolongado, fixou a taxação dos rendimentos provenientes de pensões (como reformas) em 10% durante 10 anos.

O objetivo era tornar Portugal um destino atrativo para reformados, profissionais altamente qualificados e investidores. Além da taxa fixa de IRS, previa a isenção de impostos sobre rendimentos estrangeiros e a reduzida de 20% sobre os rendimentos obtidos em Portugal.

Com a publicação do Orçamento de Estado para 2024, o regime do RNH foi revogado nos moldes até então vigentes, mas não foi totalmente extinto. O governo de António Costa argumentou que o modelo estava a contribuir para o aumento dos preços do imobiliário nas grandes zonas urbanas, mas manteve um regime transitório para quem tenha avançado com pedidos formais até final de 2023 e criou um outro regime, centrado em profissões ligadas a setores de investigação científica e inovação.

O IFICI — Incentivo Fiscal à Investigação Científica e Inovação também compreende uma tributação à taxa única de 20% em sede de IRS, durante um prazo de 10 anos, aos trabalhadores estrangeiros mais qualificados. Agora, a intenção de Luís Montenegro é recuperar o regime, mas apenas para “salários e rendimentos profissionais”, cita o Expresso.

O novo regime “vai excluir dividendos, mais-valias e pensões, o que era um problema entre Portugal e países como a Finlândia ou a Suécia”, acrescentou Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista ao “Financial Times”. A medida faz parte do pacote de incentivos que Pedro Reis, ministro da Economia, apresentou no ano passado.

*Editado por Ana Maria Pimentel